Legislação municipal · Cruzmaltina (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL A SERVIDOR DO QUADRO DO PODER LEGISLATIVO DE CRUZMALTINA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Cruzmaltina para o Exercício de 2018.
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Cruzmaltina para o exercício financeiro de 2019.
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Cruzmaltina para o Exercício de 2018.
Autoriza crédito adicional suplementar na importância de até 37.409,35 (trinta e sete mil quatrocentos e nove reais e trinta e cinco centavos).
Autoriza crédito adicional suplementar na importância de até 93.559,58 (noventa e três mil quinhentos e cinquenta e nove reais e cinquenta e oito centavos).
Altera o Art. 13 da Lei municipal nº 353/2013 e dá outras providências.
Autoriza credito adicional suplementar na importância de ate 785.545,47(setecentos e oitenta e cinco mil quinhentos e quarenta e cinco reais e quarenta e sete centavos)
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Credito Adicional Especial no Orçamento do Municipio de Cruzmaltina.
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Credito Adicional Especial no Orçamento do Municipio de Cruzmaltina.
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar Abertura de Credito Adicional Especial no Orçamento do Municipio de Cruzmaltina.
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Credito Adicional Especial no Orçamento do Municipio de Cruzmaltina.
DEFINE OS PERÍMETROS DA SEDE URBANA E DO DISTRITO DE DINIZÓPOLIS DO MUNICÍPIO DE CRUZMALTINA, REVOGA LEI MUNICIPAL Nº 569/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CRUZMALTINA PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O MUNICÍPIO DE CRUZMALTINA PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL A SERVIDOR DO QUADRO DO PODER LEGISLATIVO DE CRUZMALTINA.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICÍPIO DE CRUZMALTINA-PR
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CRUZMALTINA PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Acolhe o Acórdão do Parecer Prévio 567/2017 - Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, que recomendou a REGULARIDADE COM RESSALVA da prestação de contas do Poder Executivo Municipal do exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CRUZMALTINA PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 14h30 · Norma mais recente da lista: 11/12/2018