Legislação municipal · Cruzmaltina (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Cruzmaltina para o Exercício de 2022.
Dispõe sobre a doação e obrigatoriedade do uso de uniforme escolar padronizado pelos alunos matriculados nas escolas públicas municipais de ensino infantil e fundamental I do Município de Cruzmaltina e dá outras providências
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES DO QUADRO COMISSIONADO DO PODER LEGISLATIVO DE CRUZMALTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Institui o Conselho Municipal de Cultura – COMCULT e adota outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Cruzmaltina para o Exercício de 2022.
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Cruzmaltina para o Exercício de 2022.
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Cruzmaltina para o Exercício de 2022.
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Cruzmaltina para o Exercício de 2022 e dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Cruzmaltina para o Exercício de 2022 e dá outras providências.
Institui o Programa Municipal de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva de Piscicultura no Município de Cruzmaltina e dá outras providências
CONCEDE DIÁRIA A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Cruzmaltina para o Exercício de 2022.
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Cruzmaltina para o Exercício de 2022.
REVOGA A PORTARIA 152/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE DIÁRIA A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Cruzmaltina para o Exercício de 2022 e dá outras providências.
Institui os Perímetros Urbanos de Cruzmaltina, revoga a Lei N.º 578, de 20 de setembro de 2018, e dá outras providências.
Altera a redação dos artigos 4º e 7º da Lei Municipal n°679/2021 - Programa Municipal de Incentivo a Fruticultura – PROMIFRUTA - e dá outras providências.
DISPÕE ACERCA DO PAGAMENTO DE MULTAS DE TRÂNSITO APLICADAS EM VEÍCULOS DE PROPRIEDADE/POSSE DO MUNICÍPIO DE CRUZMALTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS PARA APLICAÇÃO DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120, DE 5 DE MAIO DE 2022, QUE ALTEROU O ART. 198, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, PARA O PAGAMENTO DO PISO DE VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS OCUPANTES DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (ACS) E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) DO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CRUZMALTINA, ESTADO DO PARANÁ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 01h08 · Norma mais recente da lista: 11/11/2022