Legislação municipal · Cruzmaltina (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber doações de pessoas físicas ou jurídicas, destinadas a execução de projetos e eventos culturais, esportivos, turísticos, educacionais, sociais, urbanísticos, festivos, de infraestrutura urbana e rural, da agricultura, de saúde pública, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar serviços com maquinários públicos em propriedades particulares do Município de Cruzmaltina, revoga a Lei Municipal 593/2018 e dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Cruzmaltina para o Exercício de 2022.
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Cruzmaltina para o Exercício de 2022.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CELEBRAR TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL COM CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – CIDES VALE DO IVAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Cruzmaltina para o Exercício de 2022.
Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária do Município de Cruzmaltina para o exercício de 2023 e dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Cruzmaltina para o Exercício de 2022.
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Cruzmaltina para o Exercício de 2022.
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Cruzmaltina para o Exercício de 2022.
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Cruzmaltina para o Exercício de 2022.
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Cruzmaltina para o Exercício de 2022.
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Cruzmaltina para o Exercício de 2022.
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Cruzmaltina para o Exercício de 2022.
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Cruzmaltina para o Exercício de 2022.
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Cruzmaltina para o Exercício de 2022.
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Cruzmaltina para o Exercício de 2022.
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Cruzmaltina para o Exercício de 2022.
Concede recomposição nos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários e Vereadores do Município de Cruzmaltina/PR, no percentual de 10,16% (dez vírgula dezesseis por cento), correspondente à incorporação do índice inflacionário INPC de janeiro de 2021 à dezembro de 2021 e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de transporte público intermunicipal aos alunos universitários e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 02h31 · Norma mais recente da lista: 29/08/2022