Legislação municipal · Cruzmaltina (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede aumento real de 20% nos vencimentos/remuneração dos servidores efetivos, empregados públicos e Conselheiros Tutelares; fixa o vencimento inicial dos cargos de advogado e médico instituídos pela Lei Municipal nº 313/2011 e fixa o vencimento do cargo de médico do PSF, instituído pela Lei Municipal nº 172/2006 e dá outras providências.”
Concede aumento real nos vencimentos dos servidores efetivos e comissionados do Poder Legislativo Município de Cruzmaltina/PR e dá outras providências.”
Altera a redação do artigo 71 da Lei Municipal nº 475/2016 e revoga a Lei Municipal 659/2021 e dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Cruzmaltina para o Exercício de 2022.
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Cruzmaltina para o Exercício de 2022.
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Cruzmaltina para o Exercício de 2022.
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Cruzmaltina para o Exercício de 2022.
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Cruzmaltina para o Exercício de 2022.
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Cruzmaltina para o Exercício de 2022.
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Cruzmaltina para o Exercício de 2022.
SUMULA: CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES DO QUADRO EFETIVO DO PODER LEGISLATIVO DE CRUZMALTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Inclui terrenos no perímetro urbano do Município de Cruzmaltina e dá outras providências”.
SUMULA: CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES DO QUADRO EFETIVO DO PODER LEGISLATIVO DE CRUZMALTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Cruzmaltina para o exercício financeiro de 2022.
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Cruzmaltina para o Exercício de 2021.
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Cruzmaltina para o Exercício de 2021.
SUMULA: CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES DO QUADRO EFETIVO DO PODER LEGISLATIVO DE CRUZMALTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SUMULA: CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES DO QUADRO EFETIVO DO PODER LEGISLATIVO DE CRUZMALTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar serviços com maquinários públicos em propriedade particulares do município de Cruzmaltina, e da outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Cruzmaltina para o Exercício de 2021.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 03h28 · Norma mais recente da lista: 21/02/2022