Câmara Municipal de Corbélia (PR)
Estabelece normas e competências de prevenção à proliferação de doenças transmitidas pelo vetor da febre amarela e dengue no Município de CORBÉLIA e dá outras providências.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
04 - Lei Ordinária nº 870, de 08 de maio de 2015Dispõe sobre o incentivo ao cultivo da “citronela” e da “crotalária”, como método natural de combate à dengue e dá outras providências.
Norma correlata
04 - Lei Ordinária nº 999, de 14 de maio de 2018Dispõe sobre a limpeza nos imóveis urbanos, dos serviços de coleta de entulho no Município de Corbélia, e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
04 - Lei Ordinária nº 1.110, de 09 de dezembro de 2020Altera e inclui na Lei Municipal nº 759, de 20 de abril de 2012, que Estabelece normas e competências de prevenção à proliferação de doenças transmitidas pelo vetor da febre amarela e dengue no Município de CORBÉLIA e dá outras providências.
Norma correlata
04 - Lei Ordinária nº 1.246, de 17 de julho de 2024Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Agente Mirim no Município de Corbélia.
Alterado(a) pelo(a)
04 - Lei Ordinária nº 1.321, de 01 de julho de 2025Altera dispositivos da Lei Municipal nº 759 de 20 de abril de 2012, que estabelece normas e competências de prevenção à proliferação de doenças transmitidas pelo vetor da febre amarela e dengue no Município de Corbélia.
Publicado no Jornal O Paraná - Edição 10.960 - Editais - Página F6 - CI 1085815-E12.