Câmara Municipal de Corbélia (PR)
Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Agente Mirim no Município de Corbélia.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 10 de junho de 2024
Autoria: Emanuel Huff - Coeio
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
04 - Lei Ordinária nº 759, de 20 de abril de 2012Estabelece normas e competências de prevenção à proliferação de doenças transmitidas pelo vetor da febre amarela e dengue no Município de CORBÉLIA e dá outras providências.
Norma correlata
04 - Lei Ordinária nº 870, de 08 de maio de 2015Dispõe sobre o incentivo ao cultivo da “citronela” e da “crotalária”, como método natural de combate à dengue e dá outras providências.