Câmara Municipal de Corbélia (PR)
Dispõe sobre o incentivo ao cultivo da “citronela” e da “crotalária”, como método natural de combate à dengue e dá outras providências.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
04 - Lei Ordinária nº 759, de 20 de abril de 2012Estabelece normas e competências de prevenção à proliferação de doenças transmitidas pelo vetor da febre amarela e dengue no Município de CORBÉLIA e dá outras providências.
Norma correlata
04 - Lei Ordinária nº 999, de 14 de maio de 2018Dispõe sobre a limpeza nos imóveis urbanos, dos serviços de coleta de entulho no Município de Corbélia, e dá outras providências.
Norma correlata
04 - Lei Ordinária nº 1.246, de 17 de julho de 2024Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Agente Mirim no Município de Corbélia.