Câmara Municipal de Corbélia (PR)
Cria o Conselho Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural - COMADER e dá outras providências.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
04 - Lei Ordinária nº 789, de 17 de dezembro de 2012Cria o Fundo Ambiental e do Desenvolvimento Rural - FADER e dá outras providências.
Norma correlata
04 - Lei Ordinária nº 997, de 23 de abril de 2018Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico - PMSB, na forma que especifica e dá outras providências.
Norma correlata
04 - Lei Ordinária nº 1.036, de 20 de março de 2019Institui o Programa Municipal de Incentivo às Agroindústrias Familiares do Município de Corbélia.
Alterado(a) pelo(a)
04 - Lei Ordinária nº 1.135, de 24 de agosto de 2021Dispõe sobre o controle e combate da formiga cortadeira.
Alterado(a) pelo(a)
04 - Lei Ordinária nº 1.421, de 27 de julho de 2026Altera dispositivos da Lei Municipal nº 790, de 17 de dezembro de 2012 e da Lei Municipal nº 1.294, de 26 de março de 2025, para redefinir as competências do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural – COMADER, e dá outras providências.
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
04 - Lei Ordinária nº 1.421, de 27 de julho de 2026Altera dispositivos da Lei Municipal nº 790, de 17 de dezembro de 2012 e da Lei Municipal nº 1.294, de 26 de março de 2025, para redefinir as competências do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural – COMADER, e dá outras providências.