Câmara Municipal de Corbélia (PR)
Dispõe sobre o controle e combate da formiga cortadeira.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 14 de junho de 2021
Autoria: Eli Stefanello
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
04 - Lei Ordinária nº 790, de 17 de dezembro de 2012Cria o Conselho Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural - COMADER e dá outras providências.