Legislação municipal · Conselheiro Mairinck (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
0003-2015 - PORTARIA Nº 03, DE 1º DE MAIOR DE 2015 Fica concedido ao funcionário desta Casa de Leis Sr. Naum Berg, conforme pedido, 10 dias do gozo de férias a partir do dia 25 (vinte e cinco) de maio de 2015.
0002-2015 - PORTARIA Nº 02, DE 23 de MARÇO DE 2015 Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Licitação e dá outras providências.
0001-2015 - PORTARIA Nº 01, DE 12 DE JANEIRO DE 2015 Fica concedido aos funcionários desta Casa de Leis Ana Maria Moreira e Naum Berg, conforme pedido, 30 dias do gozo de férias a partir do dia 15 (quinze) de janeiro de 2015.
Fica estabelecido recesso de final de ano no expediente na Câmara Municipal de Conselheiro Mairinck (PR)
0002-2014 - PORTARIA Nº 03, DE 20 DE MARÇO DE 2014 Nomear o Sra. Cristiane Maria de Souza, para o cargo de provimento efetivo de Técnico em Contabilidade, a partir de 20/03/2014.
0003-2014 - PORTARIA Nº 02, DE 28 DE MARÇO DE 2014 Exonerar, a pedido, a Sr. Cristian de Andrade Urban do Cargo de Provimento Efetivo de Técnico em Contabilidade desta Casa de Leis, a partir de 01.03.2014, cuja nomeação se deu pela Portaria nº 10/2013.
Prorroga o prazo da Comissão Parlamentar de Inquérito por 90 (noventa) dias.
0001-2014 - PORTARIA Nº 01, DE 1ª DE JANEIRO DE2014 Fica concedido aos funcionários desta Casa de Leis Ana Maria Moreira e Naum Berg, conforme pedido, 30 dias do gozo de férias a partir do dia 13 (treze) de janeiro de 2014.I - Fica concedido aos funcionários desta Casa de Leis Ana Maria Moreira e Naum Berg, conforme pedido, 30 dias do gozo de férias a partir do dia 13 (treze) de janeiro de 2014.
0010-2013 - PORTARIA Nº 10, DE 22 DE OUTUBRO DE 2013 Nomear o Sr. Cristian de Andrade Urban, para o cargo de provimento efetivo de Técnico em Contabilidade, a partir de 22/10/2013. provimento do Cargo de Técnico em Contabilidade.
Constitui Comissão Parlamentar de Inquérito
0009-2013 - PORTARIA Nº 09, DE 30 DE SETEMBRO DE 2013 Exonerar, a pedido, a Sra. Márcia Granemann de Souza Ono do Cargo de Provimento Efetivo de Técnico em Contabilidade desta Casa de Leis, a partir de 01.10.2013, cuja nomeação se deu pela Portaria nº 05/2012.
Súmula: Dispõe sobre autorização para cancelamento de Restos a Pagar prescritos e dá outras providencias.
Súmula: Estabelece dia e hora das sessões ordinárias regimentais da Câmara Municipal e dá outras providências.
SÚMULA: Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Conselheiro Mairinck - Pr, para o período de 2014 a 2017.
APROVA AS CONTAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO MAIRINCK(PR), PROCESSO Nº 177163/10 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ.
0008-2013 - PORTARIA Nº 08, DE 02 DE AGOSTO DE 2013 Dispõe sobre a desconvocação de Vereador Suplente e convocação de Vereador Titular, em razão de comunicado, para reassunção do mandato de Vereador.
0007-2013 - PORTARIA Nº 07, DE 28 DE JULHO DE 2013 Fica concedida a Procuradora Jurídica desta Casa de Leis, Dra. Andréia Vivian Amaral Valentini, Servidora Pública Efetiva, conforme pedido, 15 (quinze) dias de gozo de férias, no período de 01/07/2013 a 15/07/2013, relativas ao ano de 2012/2013, em razão de sua participação no II Módulo do Doutorado em Direito Constitucional, a realizar-se na cidade de Buenos Aires - Argentina.
0006-2013 - PORTARIA Nº 06, DE 21 DE MAIO DE 2013 Dispõe sobre a Concessão da Progressão Horizontal por Merecimento e Conhecimento a Servidora Pública da Câmara Municipal de Conselheiro Mairinck(PR) e dá outras providências.
0005-2013 - PORTARIA Nº 05, DE 20 DE MAIO DE 2013 Concede estabilidade no cargo de Assessoria Jurídica a servidora Andréia Vivian Amaral Valentini.
APROVA AS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2011 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO MAIRINCK(PR), PROCESSO Nº 156086/12- DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 01h22 · Norma mais recente da lista: 22/05/2015