Legislação municipal · Chopinzinho (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDER 10 (dez) dias de férias ao Servidor Danilo dos Santos Pinto, matrícula funcional nº 60-7, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, referente ao período aquisitivo de 3 de junho de 2023 a 2 de junho de 2024, para fruição durante o período de 9 de setembro de 2024 a 18 de setembro de 2024.
Autoriza o Executivo Municipal a receber em doação a área de 401,29 m² de Parte da Chácara n° 89, Matrícula n.º 9.843, para fins de abertura da Rua Anibal Graebin, e receber área de 449,60m² de Parte da Chácara nº 89, matrícula 19.244, área de 168,25m² de Parte da Chácara nº 89, matrícula 19.993 e 306,63 m² de Parte da Chácara nº 89, Matrícula nº 9.843, para prolongamento da Rua das Araucárias, localizada no Bairro Cristo Rei.
Revoga a Lei Municipal nº 3.199/2013, de 21 de novembro de 2013, que Institui a Fundação Municipal de Atenção em Saúde de Chopinzinho FMAS-CHOPINZINHO
CONCEDER 10 (dez) dias de férias à Servidora Nataly Klabunde da Silva, matrícula funcional nº 62-3, ocupante do cargo de Analista Legislativa, referente ao período aquisitivo de 1º de julho de 2022 a 30 de junho de 2023, para fruição durante o período de 12 de agosto de 2024 a 21 de agosto de 2024.
CONCEDER 30 dias de férias ao Servidor André da Silva Xavier da Cruz, matrícula funcional nº 59-3, ocupante do cargo de Assessor de Comunicação, referente ao período aquisitivo de 3 de junho de 2023 a 2 de junho de 2024, para fruição durante o período de 13 de agosto de 2024 a 11 de setembro de 2024.
REVOGAR, pelo presente ato, as Portarias 002/2024 de 03 de abril de 2024; 003/2024 de 10 de abril de 2024; 004/2024 de 10 de abril de 2024; 006/2024 de 14 de maio de 2024; e 007/2024 de 14 de maio de 2024.
Ficam nomeados a servidora Gézica Bertoldi como Presidente, os vereadores Pedro Reinaldo de Oliveira como Vice-Presidente e Paulo Cesar da Rosa como Membro, para comporem as Comissões de Avaliação de Desempenho, Avaliação Especial de Desempenho e de Adicional por Conclusão de Curso.
Nomear temporariamente o Assessor Jurídico desta Câmara Municipal de Chopinzinho, Dr. Diego Ernesto de Oliveira Posso, para que responda pela Procuradoria desta Casa de Leis, em caráter excepcional e temporário, durante o período em que o servidor efetivo vinculado ao cargo da Procuradoria estiver de licença.
Dispõem sobre o sistema de registro eletrônico de ponto, afastamentos e perícia médica na Câmara Municipal de Chopinzinho – Estado do Paraná, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências.
Dispõe sobre a inspeção industrial e sanitária dos produtos de origem animal e institui o Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal (SIM/POA).
Elevar a Servidora Nataly Klabunde da Silva, ocupante do cargo de Analista Legislativo, Grupo Ocupacional – Profissional, matrícula 62-3, do nível de enquadramento IV para o nível de enquadramento V da tabela de vencimentos, referente ao período aquisitivo de 1º de julho de 2022 a 30 de junho de 2024, com efeito retroativo a 1º de julho de 2024.
Cria Fundo Municipal para calamidades públicas
EXONERAR o servidor Zair Pedro Dal Vesco, matrícula 79-8, do cargo de Assessor Parlamentar do Poder Legislativo de Chopinzinho, a partir de 30 de junho de 2024.
Dispõe sobre o controle da poluição sonora resultante de atividades urbanas e rurais no Município de Chopinzinho, e estabelece limites de níveis sonoras em função da finalidade de uso e ocupação do solo visando à saúde humana e ao sossego público.
CONCEDER 10 (dez) dias de férias à Servidora Gézica Bertoldi, matrícula funcional nº 58-5, ocupante do cargo de Secretária Geral, referente ao período aquisitivo de 03 de junho de 2023 a 02 de junho de 2024, para fruição durante o período de 8 a 17 de julho de 2024.
Declara de Utilidade Pública Municipal a associação Chopinzinho Clube de Serviço – CCS.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 14h27 · Norma mais recente da lista: 21/08/2024