Legislação municipal · Castro (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial no valor de R$ 6.000,00 (Seis mil reais), e dá outras providências
Autoriza o poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial no valor de R$ 2.204,74 (Dois mil, duzentos e quatro reais e setenta e quatro centavos), e dá outras providências
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial no valor de R$ 12.951,62 (Doze mil, novecentos e cinquenta e um reais e sessenta e dois centavos), e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial no valor de R$ 373.500,00 (Trezentos e setenta e três mil e quinhentos reais), e dá outras providências.
Referenda Pagamento Administrativo ao Senhor Lauri Biscaia Gefune, referente à indenização por danos materiais – Processo Administrativo nº 20877/2012.
Altera a Lei n° 1.538/2006, que institui a Guarda Municipal e dá outras providências.
Concede ampliação de prazo ao Estado do Paraná para cumprimento dos encargos previstos na Lei n° 2.509/12.
Determinar o horário de expediente da Câmara Municipal nos dias 12 de Dezembro e 13 de Dezembro de 2013
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DOAR VEÍCULO CHEVROLET ASTRA SEDAN /2001 PARA O EXECUTIVO MUNICIPAL.
Nomina Rua localizada no Jardim Santa Paula, na cidade de Castro.
Altera o art. 6º da Lei 1169/2002, que trata da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP.
Altera disposições da Lei n° 797/96 que cria o Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal do Município de Castro - SIM/POA e dá outras providências.
Institui programa de doação de casas mistas a famílias carentes em situação de vulnerabilidade ou risco social do Município de Castro.
Referenda Convênio de Cooperação Financeira que entre si celebram o Município de Castro e a Associação de Assistência Social de Castrolanda.
Referenda Termo de Convênio que entre si celebram a Companhia de Habitação do Paraná – COHAPAR e a CONSTRUTORA PIACENTINI LTDA., com a Interveniência do MUNICÍPIO DE CASTRO – PR – TERMO DE CONVÊNIO Nº 0340/2013.
Referenda Termo de Convênio que entre si celebram a Companhia de Habitação do Paraná – COHAPAR e a CONSTRUTORA PIACENTINI LTDA., com a Interveniência do MUNICÍPIO DE CASTRO – PR – TERMO DE CONVÊNIO Nº 0339/2013.
Resolve conceder a funcionária Ilsemarie Hampf acesso à Referência T do Nível XV, a partir de 1º de Novembro de 2013
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial no valor de R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais), e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial no valor de R$ 325.850,00 (Trezentos e vinte e cinco mil, oitocentos e cinquenta reais), e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial no valor de R$ 89.974,64 (Oitenta e nove mil, novecentos e setenta e quatro reais e sessenta e quatro centavos), e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 15h42 · Norma mais recente da lista: 12/12/2013