Legislação municipal · Cascavel (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ALTERA DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO Nº. 4, DE 1975, REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASCAVEL.
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O BANCO BMG, AGÊNCIA DE CASCAVEL – PARANÁ, VISANDO À CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS AOS SEUS SERVIDORES E AGENTES POLÍTICOS COM PAGAMENTO MEDIANTE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASCAVEL.
CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR SADI JOSÉ KISIEL, PELO PRAZO DE 30 DIAS PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES.
APROVA O RELATÓRIO FINAL DA COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO DESTINADA A APURAR IRREGULARIDADES NA CONSTRUÇÃO DE PONTES NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.
ACRESCENTA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº. 4, DE 1975 – REGIMENTO INTERNO.
CONCEDE A TÍTULO DE REVISÃO GERAL ANUAL, REAJUSTE NOS VENCIMENTOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASCAVEL.
TRANSFERE AO PODER EXECUTIVO OS BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS.
ALIENA, POR DOAÇÃO BENS MÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR SADI JOSÉ KISIEL, PELO PRAZO DE 30 DIAS PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES.
CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR SONI BRAZ LORENZI, PELO PRAZO DE 30 DIAS PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES.
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº. 32/2007, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASCAVEL.
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº. 32 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CSCAVEL.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASCAVEL.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASCAVEL.
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº. 04/2006.
AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ENTIDADE FINANCEIRA QUE MENCIONA.
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASCAVEL.
CONCEDE FÉRIAS COLETIVAS AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASCAVEL.
INSTITUI E REGULAMENTA NA CÂMARA MUNICIPAL DE CASCAVEL, A “TV CÂMARA – TVC”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 02h31 · Norma mais recente da lista: 14/08/2008