Legislação municipal · Cascavel (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº. 4, DE 1975 – REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASCAVEL.
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº. 32/07 (DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASCAVEL).
MODIFICA E REVOGA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº. 4, DE 1975.
AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE CASCAVEL A FIRMAR CONVÊNIO COM A “ASCAMVEL”, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE CASCAVEL A FIRMAR CONVÊNIO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.
ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº. 4, DE 1975, REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASCAVEL.
ALTERA, ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 4, DE 1975, REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASCAVEL.
TRANSFERE AO PODER EXECUTIVO OS BENS MÓVEIS INSERVIVEIS.
ALTERA DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO Nº. 4, DE 1975, REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASCAVEL.
CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR JADIR DE MATTOS, PELO PERÍODO DE 28 DE FEVEREIRO A 18 DE ABRIL DE 2008 PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº. 32/2006 (DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASCAVEL).
ALTERA AS RESOLUÇÕES Nº. 04/2006 E Nº. 34/2007.
DISPÕE SOBRE A TRANSMISSÃO DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº. 022/2008.
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº. 31, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2007.
CRIA TÍTULOS HONORÍFICOS, REGULA MENTA A SUA APRESENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASCAVEL.
DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2009 A 2012.
ALTERA E SUPRIME DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº. 11, DE 2007, QUE INSTITUI NA CÂMARA MUNICIPAL DE CASCAVEL O “PROGRAMA CÂMARA JOVEM”.
APROVA RELATÓRIO FINAL DA COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO DESTINADA A APURAR POSSIVEIS IRREGULARIDADES AQUISIÇÃO, NO CONTROLE E NA SAÍDA DE MEDICAMENTOS NAS UNIDADES BASICAS DE SAÚDE – UBS E NA FARMÁCIA BÁSICA DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 04h15 · Norma mais recente da lista: 20/05/2009