Legislação municipal · Cascavel (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO NA RESOLUÇÃO N°. 11, DE 2007, QUE INSTITUI NA CÂMARA MUNICIPAL DE CASCAVEL O PROGRAMA CÂMARA JOVEM.
CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR GILMAR SIMÃO GAITKOSKI / PSL, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR CONVÊNIO COM EMISSORAS DE TELEVISÃO PARA TRANSMISSÃO DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASCAVEL, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
ACRESCENTA DISPOSITIVO A RESOLUÇÃO Nº. 26/2008.
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº. 32/07, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASCAVEL.
DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DO PODER LEGISLATIVO COM VISTAS À COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE O RECEBIMENTO DAS TRANSFERÊNCIAS DO EXECUTIVO E A EXECUÇÃO DA DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010.
ALTERA, ACRESCENTA E REVOGAM DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 4, DE 1975, REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASCAVEL.
APROVA O REGULAMENTO PARA AVALIAÇÃO DOS SERVIDORES EM ESTÁGIO PROBATÓRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASCAVEL - PR.
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº. 32/07, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASCAVEL.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASCAVEL.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASCAVEL.
REVOGA AS RESOLUÇÕES N°. 31, DE 2007, E N°. 23, DE 2008.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASCAVEL.
AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE CASCAVEL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO FEDERAL DO PARANÁ NA FORMA QUE ESPECIFICA.
ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 4, DE 1975, REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASCAVEL.
ACRESCENTA, MODIFICA E REVOGA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 4, DE 15.6.1975.
APROVA RELATÓRIO FINAL DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A APURAR POSSIVEIS IRREGULARIDADES NA COHAVEL.
AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE CASCAVEL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O BANCO SANTANDER S.A.
ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 4, DE 1975.
CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR MARIO SEIBERT / PTC NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 04h46 · Norma mais recente da lista: 09/09/2010