Legislação municipal · Cascavel (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO E A CONSOLIDAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASCAVEL, INSTITUIDO POR MEIO DA RESOLUÇÃO Nº 4, DE 1975, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 4, DE 1975, REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASCAVEL.
FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA DE 2013 A 2016.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI RELÓGIO PONTO DIGITAL E CRIA O BANCO DE HORAS PARA OS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASCAVEL, NA FORMA QUE ESPECÍFICA.
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS, NA FORMA QUE ESPECÍFICA.
MODIFICA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 004, DE 1975.
CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR MARIO SEIBERT / PTC, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 4, DE 1975, REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASCAVEL.
DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE AVALIAÇÃO PERIÓDICA DE DESEMPENHO E DE ESTÁGIO PROBATÓRIO DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASCAVEL.
DISPÕE SOBRE OS QUADROS DE PESSOAL EFETIVO E DE CARGO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASCAVEL.
CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR JOÃO AGUILAR NETO (JOÃO DA TROPICAL) / PTB, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL, DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DO RECADASTRAMENTO DOS ELEITORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº. 4, DE 1975, REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASCAVEL.
ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº. 03, DE 2002, INSTITUI O CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASCAVEL.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASCAVEL.
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº. 4, DE 1975 – REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASCAVEL.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASCAVEL.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 05h00 · Norma mais recente da lista: 04/05/2012