Legislação municipal · Cascavel (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº. 04, DE 15.6.1975.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASCAVEL.
CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR SENO TANILO RHODEN, PELO PRAZO DE 30 DIAS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O BANCO SEMEAR S/A, AGÊNCIA DE CASCAVEL – PARANÁ, VISANDO A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS AOS SEUS SERVIDORES E AGENTES POLÍTICOS COM PAGAMENTO MEDIANTE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO.
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DAS AUDIÊNCIAS DE QUE TRATA O ART. 9º, PARÁGRAFO 4º, DA LEI COMPLEMENTAR 101 – LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL.
CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR JADIR DE MATTOS, PELO PRAZO DE 45 DIAS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.
TRANSFERE AO PODER EXECUTIVO OS BENS INSERVIVEIS.
ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 40, DA RESOLUÇÃO Nº. 4, DE 15.6.1975, REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASCAVEL.
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº. 4/75 – (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASCAVEL).
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº. 02/91 (ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASCAVEL).
INSTITUI O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO NA CÂMARA MUNICIPAL DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE A TÍTULO DE REVISÃO GERAL ANUAL, REAJUSTE NOS VENCIMENTOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASCAVEL.
ALTERA O § 1º DO ART. 92 DA RESOLUÇÃO Nº. 004/75 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL. (DO EXPEDIENTE/ PROTOCOLO)
INSTITUI NA CÂMARA MUNICIPAL DE CASCAVEL “O PROGRAMA CÂMARA JOVEM”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº. 4, DE 15.6.1975 – REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASCAVEL.
CRIA A OUVIDORIA PARLAMENTAR NA ESTRUTURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASCAVEL.
CRIA O ESPAÇO DAS ARTES NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASCAVEL E REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DO MESMO, CONFORME ESPECIFICA.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO Nº. 4, DE 15.06.1975 – REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASCAVEL.
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº. 4/75 – (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASCAVEL).
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO Nº. 4, DE 15.06.1975 – REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASCAVEL.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 01h32 · Norma mais recente da lista: 20/11/2007