Legislação municipal · Cascavel (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Denomina com o nome de "Gustavo Pichetti de Oliveira" um próprio público do município.
Define data e horário para realização da Sessão de eleição da Mesa Diretora, biênio 2027/2028, da Câmara Municipal de Cascavel.
Declara de utilidade pública a Associação Beneficente Sidinaldo e Pelegrini - ASP.
Denomina com o nome "Soldado Ariel Julio Rubenich" um próprio público do município.
Cria o Fundo Municipal de Políticas Penais - FUMPPEN, no âmbito do Município de Cascavel, Estado do Paraná, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Política Municipal de Incentivo às Escolinhas Comunitárias de Futebol e demais modalidades esportivas no Município de Cascavel.
Institui o Programa Municipal de Incentivo à Adoção de Cães Idosos no Município de Cascavel.
Institui o Programa "Doar Leite, Multiplicar Vidas", de incentivo à doação de leite humano, no Município de Cascavel.
Denomina de "Rui Antônio Schaedler" Iogradouro na forma que especifica.
Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Cascavel a "Semana Municipal de Educação Financeira e Conscientização sobre o Uso Responsável do Dinheiro".
Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Cascavel, o "Dia Municipal do Associativismo", e dá outras providências.
Institui no Calendário Oficial de Eventos do Municipio de Cascavel o "Dia Municipal de Coroinha e do Acolito".
Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Cascavel, o "Dia Municipal do Jovem Aprendiz e do Primeiro Emprego" no Município de Cascavel, e dá outras providências.
Institui e Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Cascavel o "Dia do Contabilista".
Institui no Calendário Oficial de Eventos de Cascavel, o "Dia Municipal dos Romeiros de Cascavel".
Dispõe sobre a criação do selo "Empresa Amiga da Cultura", no município de Cascavel.
Dispõe sobre licença ao Excelentíssimo Senhor Henrique Antunes Mecabô, na forma que especifica.
Denomina de "Lucia Silvana Macoris Vieira" um próprio público na forma que especifica.
Altera dispositivos da Lei nº 7.401, de 23 de agosto de 2022, que institui o Programa de Separação de Resíduos nas instituições de ensino de Cascavel, e dá outras providências.
Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Cascavel, o "Risotto ExpoShow", e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 00h38 · Norma mais recente da lista: 22/10/2026