Legislação municipal · Carambeí (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de dispensador de álcool em gel 70% no setor de Caixas Eletrônicos das agências bancárias do Município de Carambeí.
Aprova as contas do Poder Executivo Municipal- exercício 2018.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera o artigo 2º da Lei nº 1332/2020, conforme especifica.
Altera o anexo II da Lei Municipal n°572/2008, na forma que especifica.
Dispõe sobre a fixação dos Subsídios dos Membros do Poder Legislativo do Município de Carambeí para o Mandato de 2021 a 2024.
Dispõe sobre a fixação dos Subsídios do Prefeito, Vice Prefeito e Secretários do Município de Carambeí para o Mandato de 2021 a 2024.
Dispõe sobre a Recomposição dos Subsídios do Prefeito, Vice Prefeito e Secretários Municipais de Carambeí.
Dispõe sobre a Concessão de Vale Alimentação aos Servidores Municipais do Poder Executivo, na Forma que Especifica.
Dispõe sobre a Recomposição dos Subsídios dos Membros do Poder Legislativo de Carambeí. Aprovado pela maioria e 1 voto contrário.
Dispõe sobre a Recomposição dos Salários dos Servidores do Poder Legislativo de Carambeí.
Abre Crédito Adicional Especial no valor total de R$ 1.356.051,60 ( um milhão trezentos e cinquenta e seis mil, cinquenta e um reais e sessenta centavos), conforme especifica.
Abre Crédito Adicional Especial no valor total de R$ 151.683,62 ( cento e cinquenta e um mil, seiscentos e oitenta e três e sessenta e dois centavos), e dá outras providências.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.317/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI Nº 1313/2019 E AUTORIZA A APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA CESSÃO ONEROSA PRÉ-SAL.
Institui o Programa "Descarte Consciente de Chapas Radiográficas", para a realização do Descarte Correto do Material.
Dispõe sobre a Revitalização do Lago do Centro Cívico para a Implantação da Feira do Produtor.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a alienação de bens públicos municipais, através de leilão público, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Substitutivo - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARAMBEÍ, LEI MUNICIPAL Nº 1.122/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 15h00 · Norma mais recente da lista: 25/05/2020