Legislação municipal · Campo Mourão (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDER 2,7(DUAS VIRGULA SETE) DIÁRIAS, AO VEREADOR IBNÉIAS TEIXEIRA, QUE PARTICIPARÁ DO CURSO INTITULADO: EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA E FECHAMENTO DE EXERCÍCIO: COMO ORGANIZAR A CÂMARA MUNICIPAL PARA UM NOVO CICLO DE GESTÃO, PROMOVIDO PELA EMPRESA NS TREINAMENTOS EM GESTÃO PÚBLICA, NOS DIAS 03, 04 E 05 DE DEZEMBRO DE 2025, NA CIDADE DE MARINGÁ-PR. (PROCESSO DIGITAL Nº 56194/2025).
CONCEDER 2,7(DUAS VIRGULA SETE) DIÁRIAS, AO VEREADOR EDILSON VEDOVATTI MARTINS, QUE PARTICIPARÁ DO CURSO INTITULADO: EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA E FECHAMENTO DE EXERCÍCIO: COMO ORGANIZAR A CÂMARA MUNICIPAL PARA UM NOVO CICLO DE GESTÃO, PROMOVIDO PELA EMPRESA NS TREINAMENTOS EM GESTÃO PÚBLICA, NOS DIAS 03, 04 E 05 DE DEZEMBRO DE 2025, NA CIDADE DE MARINGÁ-PR. (PROCESSO DIGITAL Nº 56113/2025).
CONCEDER FÉRIAS AOS SERVIDORES FERNANDO JOSÉ DA SILVA, JOSÉ RENATO ARRUDA DO NASCIMENTO, SILVIO MARCOS SOUZA E ULISSES LIMA TAKARADA.
Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Campo Mourão, com base em anulação parcial de dotação no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais).
Atualiza o valor da Unidade de Valor para Custeio - UVC.
Atualiza o valor da Unidade Fiscal de Campo Mourão - UFCM.
Designa membros para compor o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial – COMPIR, Gestão 2025/2027.
Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Campo Mourão, com base em anulação parcial de dotação no valor de R$ 33.729,17 (trinta e três mil, setecentos e vinte e nove reais e dezessete centavos).
Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Campo Mourão, com base em excesso de arrecadação no valor de R$ 105.000,00 (cento e cinco mil reais).
Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais).
Altera dispositivo do Decreto n° 9.962, de 09 de dezembro de 2022, que designa os membros do Conselho de Alimentação Escolar do Município de Campo Mourão - CAE.
Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Campo Mourão, com base em anulação parcial de dotação no valor de R$ 8.341,50 (oito mil, trezentos e quarenta e um reais e cinquenta centavos).
Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Campo Mourão, com base em anulação parcial de dotação no valor de R$ 205.000,00 (duzentos e cinco mil reais).
Abre Crédito Adicional Extraordinário no orçamento do Município de Campo Mourão, com base em excesso de arrecadação no valor de R$ 493.431,24 (quatrocentos e noventa e três mil, quatrocentos e trinta e um reais e vinte e quatro centavos).
Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Campo Mourão, com base em anulação parcial de dotação no valor de R$ 40.308,00 (quarenta mil, trezentos e oito reais).
Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais).
Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Campo Mourão, com base em superávit financeiro no valor de R$ 6.718,00 (seis mil, setecentos e dezoito reais).
Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Campo Mourão, com base em excesso de arrecadação no valor de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais).
Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Campo Mourão, com base em anulação parcial de dotação no valor de R$ 190.095,35 (cento e noventa mil e noventa e cinco reais e trinta e cinco centavos).
Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Instituto de Pesquisa e Planejamento de Campo Mourão, com base em anulação parcial de dotação no valor de R$ 161.480,00 (cento e sessenta e um mil, quatrocentos e oitenta reais).
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 04h20 · Norma mais recente da lista: 01/12/2025