Legislação municipal · Campo Mourão (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Fica o sr. Prefeito Municipal Substituto, autorizado a contratar com quem maiores vantagens oferecer, a construção de um moinho para cereais, nesta Cidade.
Demite José Mateus dos Santos, do cargo de Inspetor Municipal.
Estima A receita e Fixa a despesa do Município para o exercício 1951.
Resolve Deixar sem efeito o decreto nº 20/50 que nomeia Alcina Alves dos Santos, do cargo de professora.
Nomeia Oscar Ravache, para exercer o cargo do motorista. Com vencimentos combinados de Cr$ 2.500,00 mensais.
Nomeia Domingos Maciel Ribas, para exercer o cargo de Auxiliar-datilógrafo.
Demite Ana Folomotti do cargo de professora. Classe A.
Nomeia Maria Muraro, para exercer o cargo de professora. Classe A.
Nomeia Maria de Andrade, para o cargo de professora. Classe B.
Demite Estefania Marcinek, do cargo de Professora. Classe A.
Nomeia Hsuka Nicolaia Gulka, para exercer o cargo de Professora. Classe B.
Nomeia Maria Soares da Silva, para exercer o cargo de professora. Classe B.
Nomeia Ilda da Rocha Silva, para exercer o cargo de professora. Classe B.
Nomeia Isolina Carneiro Camargo, para exercer o cargo de professora.
Nomeia Anibal Silva, para exercer o cargo de Inspetor Municipal. Para exercer o cargo sem remuneração.
Demite Tarcilio Horpan, do cargo de Inspetor Municipal. Quarteirão de Macacos.
Nomeia Domingos José de Souza, para o cargo de Professor. Classe B.
Nomeia Maria Domingos Carvalho, para exercer o cargo de professor. Percebendo á ajuda de custo fixada em lei.
Demite Anice Simão do Cargo de Professora. Em Peabiru.
Nomeia Alberto Stalmann, do cargo de professor.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 14h05 · Norma mais recente da lista: 20/12/1950