Legislação municipal · Campo Mourão (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Nomeia Ernesto Lingler para exercer sem remuneração o cargo de Inspetor Municipal.
Nomeia Olimpia Cristina de Azevedo para exercer o cargo de professora classe A.
Nomeia Otavio Benedito Veiga para exercer cargo sem remuneração de Inspetor Municipal.
Demite a pedido Uderio Vanzini do cargo de encarregado da Fiscalização do Ensino Municipal.
Demite Aristides Cordeiro do cargo de Inspetor Municipal.
Deixar sem efeito o decreto 7/51 em que nomeia Joaquim Maria para exercer o cargo de inspetor Municipal.
Nomeia Alberto Stalman para exercer as funções de professor Municipal.
Nomeia Joaquim Maria de Miranda para exercer sem remuneração o cargo de Inspetor Municipal.
Nomeia Gregorio Cardoso de Lima para exercer o cargo de chefe desta Prefeitura.
Nomeia José Dutra para exercer interinamente o cargo sem remuneração de Inspetor Municipal da Gleba 15.
Nomeia Juvenal Teixeira para exercer o cargo sem remuneração de Inspetor Municipal.
Nomeia Ilda Silva Roza para exercer o cargo de professor municipal classe B.
Nomeia Estamim Marcinek Moreira para exercer o cargo de professor municipal classe B.
Demite Antonio Nunes de Bonfim, do cargo de Inspetor Municipal. No Rio Azul.
Demite Miguel Lima de Castro, para exercer o cargo de Inspetor Municipal. Para exercer o cargo sem remuneração.
Demite Ismael Mansel de Oliveira, do cargo de Inspetor Municipal. Da gleba 7, neste município.
Nomeia Braz Cavalehi, para exercer o cargo de Inspetor Municipal. Para exercer o cargo sem remuneração.
Nomeia Osório da Costa Cristo, para exercer o cargo de Inspetor Municipal. Para exercer o cargo sem remuneração.
Autoriza o PROJETO 01 20.12.1950 Autoriza o executivo a abrir o crédito suplementar de cr$ 99.123,50 (noventa e nove mil, cento e vinte e três cruzeiros e cinquenta centavos) para reforço de verbas orçamentárias
Fica o sr. Prefeito Municipal Substituto, autorizado a firmar contrato em nome do Município, com o Governo do Estado do Paraná, ou com o Departamento de Assistência Técnica Aos Municípios, a-fim-de adquirir por compra, máquina móveis e demais acessórios, a serem empregados nos Serviços de Obra e Melhoramentos Públicos Municipais.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 14h36 · Norma mais recente da lista: 24/03/1951