Legislação municipal · Campo Mourão (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Decreta Ponto Facultativo o dia 28 de Outubro, dia do Funcionário Público. Dia do Funcionário Publico.
Nomeia Maurílio Fidelis de Oliveira, para exercer o cargo de Inspetor Municipal. No lugar Barreiro do Oeste compreendido da a Água do Zé Osvaldo.
Nomeia Romualdo Paiter, para exercer o cargo de Inspetor Municipal. Da gleba da colônia Mourão 2ª parte, com jurisdição na parte trecho pertencente do município de Campo Mourão.
Nomeia Alberto Coleito, para exercer o cargo de Inspetor Municipal. No lugar de Barbosa Ferraz.
Nomeia Brunislava Brukowski, para exercer o cargo de Professora. Com vencimentos previstos e fixados na dotação orçamentária vigente e a partir da presente data.
Nomeia Shirlei Karan, para exercer o cargo de Professora. Com vencimentos previstos e fixados na dotação orçamentária vigente e a partir da presente data.
Exonera Dulce Rodrigues Godoi, do cargo de Professora. Classe A.
Concede A Sebastiana Rosa de Oliveira a carta de data n.º 11, da quadra n.º 77, da planta de Campo Mourão.
Nomeia Waldomiro Maia, para exercer o cargo de Lançador de Impostos. Com vencimentos previstos para aumento, a partir de 1º de junho do corrente ano.
Nomeia Marciano de Oliveira França, para exercer o cargo de Fiscal Auxiliar. Com vencimentos fixados para orçamento, ficando dispensado das funções administrador do S.R.M.
Promove Carlos Daniel Dessoti, do cargo de Fiscal Auxiliar, para Fiscal Geral. Da Fiscal Geral Martins de Castro Pereira.
Transfere Marins Castro Pereira, de Fiscal Geral para Fiscal distrital em Roncador.
Nomeia Luiza Marcelina de Lima, para exercer o cargo de Professora. Classe A.
Exonera Gentila Fermina Carneiro do Cargo de Professora.Classe A.
Nomeia Araci Garcia, para exercer o cargo de Professora. Classe B.
Nomeia Maria Grenzoski Guimarães, para exercer o cargo de Professora. Classe B.
Nomeia José Pereira Ramos, para exercer o cargo de Professor.
Nomeia Leonilda Voleski, para exercer o cargo de Professora. Classe B.
Nomeia Josemar Leite Faria, para exercer o cargo de Professor. Classe B.
Concede ao Governo do Estado do Paraná, as cartas de datas 1 e 2, da quadra n.º 171, da planta desta cidade. Sem ônus aos cofres públicos municipais.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 21h54 · Norma mais recente da lista: 27/10/1953