Legislação municipal · Campo Mourão (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Exonera a pedido Maria Aparecida de Souza professora padrão C a contar do dia 1 deste mês.
Nomeia Guerimo Fabri para exercer interinamente o cargo de professor padrão com exercício na escola isolada localizada da laranja deste município.
Exonera a pedido Maria Conceição Pereira professora padrão C.
Conceder a Doris Lopes de Andrade ocupante do cargo de professora padrão C, noventa dias de licença para tratamento de saúde.
Fica aberto o credito suplementar de CR$ 10.000,00 para reforço de verba 6.418.38 consignação a do orçamento vigente revogadas as disposições em contrario.
Nomeia Nelson Klaroski para exercer interinamente o cargo de motorista padrão Q.
Exonera a pedido Andre Sanches da Parra do cargo de motorista padrão Q.
Estabelece o toponímico de Piquirivai para a localidade deste município conhecida por João Maria.
Institui a taxa de melhoramento rodoviário.
Autoriza o Poder Executivo a mandar imprimir o selo municipal e dá outra permanência.
Concede auxilio de CR$ 10.000,00 para a construção da Escola Primaria de Bairro do Japones.
Retificar o nome de Luiza Marcelino de Lima ocupante do cargo de professora padrão D para Luiza de Lima Monteiro.
Exonerar a pedido os seguintes ocupantes do cargo de professora Iracema Gama padrão C.
Nomear Emilia Bruchovski para exercer interinamente o cargo de professora padrão D do quadro de ensino.
Exonerar Bronislava Brucheviski do cargo de professora padrão D com exercício na escola Municipal de Pinhalzinho deste Municipio.
Nomear Elisabeth Eggers Laura Pinto de Oliveira e João Mendes Cruz do cargo de professor padrão C.
Conceder a Erotides Lamborski ocupante das funções de professora auxiliar noventa dias de licença para tratamento de saúde.
Exonerar a pedido Araci Garcia professora padrão D com exercício na Escola Municipal.
Exonerar Judith de Oliveira Rodrigues do cargo de professora padrão C, em virtude de ter sido nomeada para cargo publico municipal.
Retificar o decreto 90/56 de 01 de junho de 1956 a fim de declarar que a exoneração da professora Nair da Silva Melo.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 04h20 · Norma mais recente da lista: 21/08/1956