Legislação municipal · Campo Mourão (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDER 3,7 (TRÊS VÍRGULA SETE) DIÁRIAS AOS VEREADORES ALEX SANDRO ALVES NUNES, MARCIO BERBET, E SIDNEI DE SOUZA JARDIM, VISANDO A PARTICIPAÇÃO NO “CONGRESSO NACIONAL DE GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS – UVB 60 ANOS”, A SER PROMOVIDO PELA EMPRESA PLENÁRIA ASSESSORIA E GESTÃO DE EVENTOS LTDA EM PARCERIA COM UNIÃO DOS VEREADORES DO BRASIL, NO PERÍODO DE 26 A 29 DE NOVEMBRO DE 2024, NA CIDADE DE BRASÍLIA-DF.
CONCEDER FÉRIAS AOS SERVIDORES AMANDA DE LIMA TONET, DIRCEU PINTO PORTUGAL, JACQUELINE FERREIRA BARBON , JÉSSICA FRANÇA DOS SANTOS, LARISSA STANZIOLA BERNABÉ, LUCIANA DOS SANTOS DE ALMEIDA, MARCELO INÁCIO MONTEIRO PEREIRA, NATÁLIA VENÂNCIO DE FREITAS, OTÍLIA DOMANSKI, RONNEY DE PAULA JUK, SILVIO MARCOS DE SOUZA E ZENILDA FERNANDES.
FORMALIZAR O AFASTAMENTO PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR RONNEY DE PAULA JUK, PELO PERÍODO DE 23/10/2024 A 05/11/2024 (14 DIAS).
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 119.533,25 (Cento e dezenove mil, quinhentos e trinta e três reais e vinte e cinco centavos), no Orçamento do Município de Campo Mourão, exercício financeiro de 2024 e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.106.000,00 (três milhões e cento e seis mil reais), no Orçamento do Município de Campo Mourão, exercício financeiro de 2024 e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), no Orçamento do Município de Campo Mourão, exercício financeiro de 2024 e dá outras providências.
Estabelece a periodicidade do CENSO PREVIDENCIÁRIO dos servidores segurados da PREVISCAM, e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais), no orçamento do Município de Campo Mourão, exercício financeiro de 2024, e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 4.500,91 (quatro mil e quinhentos reais e noventa e um centavos) no orçamento do Município de Campo Mourão, exercício financeiro de 2024, e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), no orçamento do Município de Campo Mourão, exercício financeiro de 2024, e dá outras providências.
Altera o Decreto n° 10.764, de 26 de janeiro de 2024, de Aprovação do loteamento denominado Jardim Santa Anna, e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 268.182,00 (duzentos e sessenta e oito mil, cento e oitenta e dois reais), no orçamento do Município de Campo Mourão, exercício financeiro de 2024, e dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 120.000,00 (Cento e vinte mil reais), no Orçamento do Município de Campo Mourão, exercício financeiro de 2024 e dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.446.000,00 (três milhões, quatrocentos e quarenta e seis mil reais), no Orçamento do Município de Campo Mourão, exercício financeiro de 2024 e dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), no Orçamento do Município de Campo Mourão, exercício financeiro de 2024 e dá outras providências.
CONCEDER FÉRIAS AOS SERVIDORES ADRIANA SERAFIM PEREIRA MACHADO, AMANDA HELENA DA SILVA DUARTE, CARMEM GUILHERME ONOFRE, CAROLINA RAMOS SCHMIDT, DIONE CLEI VALÉRIO DA SILVA, ULISSES LIMA TAKARADA E VALTER FRANCISCO DA SILVA.
Concede o Título de “Cidadania Honorária” de Campo Mourão ao Desembargador Evandro Portugal.
Concede o Título de “Cidadania Honorária” de Campo Mourão ao Desembargador Abraham Lincoln Merheb Calixto.
Concede a Comenda “10 de Outubro” ao Lar Dom Bosco – Comunidade Terapêutica pelos excelentes serviços prestados à comunidade mourãoense na prevenção, recuperação e reinserção sociofamiliar de adolescentes e jovens do sexo feminino, com transtornos decorrentes do uso e dependência de substâncias psicoativas.
Concede o Título de “Cidadania Honorária” de Campo Mourão ao Senhor Zoraido Casarin.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 01h42 · Norma mais recente da lista: 25/11/2024