Câmara Municipal de Campo Mourão (PR)
Institui os Comitês Locais do Programa Nossa Gente Paraná, nomeia seus membros e revoga os Decretos nº 6.040, de 7 de agosto de 2013, nº 6.260, de 31 de março de 2014, nº 6.538, de 11 de março de 2015 e nº 11.312, de 6 de setembro de 2024.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
DECRETO nº 6.040, de 09 de agosto de 2013Institui o Comitê Municipal do Programa Família Paranaense.
Revoga integralmente o(a)
DECRETO nº 6.260, de 01 de abril de 2014Altera a composição do Comitê Local do Programa Família Paranaense, instituído pelo Decreto nº 6.040, de 7 de agosto de 2013.
Revoga integralmente o(a)
DECRETO nº 6.538, de 11 de março de 2015Altera a composição do Comitê Local do Programa Família Paranaense, instituído pelo Decreto nº 6.040, de 7 de agosto de 2013.
Revoga integralmente o(a)
DECRETO nº 11.312, de 06 de setembro de 2024Altera a composição dos Comitês Locais do Programa Nossa Gente Paraná, instituído pelo Decreto Municipal nº 9891, de 04 de novembro de 2022, que alterou o Decreto Municipal nº 9.297, de 07 de dezembro de 2021.