Câmara Municipal de Campo Mourão (PR)
Altera a composição do Comitê Local do Programa Família Paranaense, instituído pelo Decreto nº 6.040, de 7 de agosto de 2013.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
DECRETO nº 6.040, de 09 de agosto de 2013Institui o Comitê Municipal do Programa Família Paranaense.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
DECRETO nº 12.902, de 30 de julho de 2026Institui os Comitês Locais do Programa Nossa Gente Paraná, nomeia seus membros e revoga os Decretos nº 6.040, de 7 de agosto de 2013, nº 6.260, de 31 de março de 2014, nº 6.538, de 11 de março de 2015 e nº 11.312, de 6 de setembro de 2024.