Câmara Municipal de Campo Mourão (PR)
Institui o Comitê Municipal do Programa Família Paranaense.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
DECRETO nº 6.260, de 01 de abril de 2014Altera a composição do Comitê Local do Programa Família Paranaense, instituído pelo Decreto nº 6.040, de 7 de agosto de 2013.
Altera o(a)
DECRETO nº 6.538, de 11 de março de 2015Altera a composição do Comitê Local do Programa Família Paranaense, instituído pelo Decreto nº 6.040, de 7 de agosto de 2013.
Altera o(a)
DECRETO nº 6.946, de 24 de junho de 2016Altera a composição do Comitê Local do Programa Família Paranaense, instituído pelo Decreto nº 6.040, de 7 de agosto de 2013.
Altera o(a)
DECRETO nº 7.618, de 04 de maio de 2018Altera a composição do Comitê Local do Programa Família Paranaense, instituído pelo Decreto nº 6.040, de 07 de agosto de 2013.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
DECRETO nº 12.902, de 30 de julho de 2026Institui os Comitês Locais do Programa Nossa Gente Paraná, nomeia seus membros e revoga os Decretos nº 6.040, de 7 de agosto de 2013, nº 6.260, de 31 de março de 2014, nº 6.538, de 11 de março de 2015 e nº 11.312, de 6 de setembro de 2024.