Câmara Municipal de Campo Mourão (PR)
Altera a composição dos Comitês Locais do Programa Nossa Gente Paraná, instituído pelo Decreto Municipal nº 9891, de 04 de novembro de 2022, que alterou o Decreto Municipal nº 9.297, de 07 de dezembro de 2021.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
DECRETO nº 9.891, de 04 de novembro de 2022Altera a composição do Comitê Local do Programa Nossa Gente Paraná, instituído pelo Decreto Municipal nº 9.297, de 07 de dezembro de 2021, que alterou o Decreto Municipal nº 7.618, de 04 de maio de 2018.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
DECRETO nº 11.018, de 07 de maio de 2024Altera a composição dos Comitês Locais do Programa Nossa Gente Paraná, instituído pelo Decreto Municipal nº 9891, de 04 de novembro de 2022, que alterou o Decreto Municipal nº 9.297, de 07 de dezembro de 2021.
Alterado(a) pelo(a)
DECRETO nº 11.463, de 19 de novembro de 2024Altera e acresce dispositivos ao Decreto nº 11.312, de 06 de setembro de 2024, que altera a composição dos Comitês Locais do Programa Nossa Gente Paraná, instituído pelo Decreto Municipal nº 9891, de 04 de novembro de 2022, que alterou o Decreto Municipal nº 9.297, de 07 de dezembro de 2021.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
DECRETO nº 12.902, de 30 de julho de 2026Institui os Comitês Locais do Programa Nossa Gente Paraná, nomeia seus membros e revoga os Decretos nº 6.040, de 7 de agosto de 2013, nº 6.260, de 31 de março de 2014, nº 6.538, de 11 de março de 2015 e nº 11.312, de 6 de setembro de 2024.