Câmara Municipal de Campo Mourão (PR)
Regulamenta o serviço publico dos cemitérios de Campo Mourão e da outras providencias.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
DECRETO nº 841, de 20 de maio de 1994Aprova o regulamento do Serviço Funerário.
Norma correlata
DECRETO nº 925, de 21 de outubro de 1994Dispoe sobre a reversão em favor do patrimônio publico, terrenos cedidos a mais de 10 anos , no cemitério são judas Tadeu.
Norma correlata
DECRETO nº 1.115, de 25 de julho de 1995Dispoe sobre a reversão em favor do Patrimônio Publico, terreno cedidos há mais de 10 anos , no cemitério municipal são Judas Tadeu.
Altera o(a)
DECRETO nº 1.317, de 03 de junho de 1996Altera o § 6º e acrescenta o § 10 no art. 2º, do Regulamento das Empresas Funerárias, aprovado pelo Decreto 841/84.
Altera o(a)
DECRETO nº 1.587, de 08 de dezembro de 1997Altera o § 6º do artigo 2º, do Regulamento das Empresas Funerárias, aprovado pelo Decreto 841/84.
Altera o(a)
LEI ORDINÁRIA nº 1.684, de 21 de março de 2003Altera o artigo 60 da Lei nº 795, de 16 de junho de 1993.
Altera o(a)
LEI ORDINÁRIA nº 1.684, de 21 de março de 2003Altera o artigo 60 da Lei nº 795, de 16 de junho de 1993.
Altera o(a)
LEI ORDINÁRIA nº 2.943, de 02 de julho de 2012Altera o § 2º do art. 58 da Lei n. 795, de 16 de junho de 1993, que “Regulamenta o serviço público de cemitérios de Campo Mourão e da outras providências”.
Altera o(a)
LEI ORDINÁRIA nº 3.514, de 10 de dezembro de 2014Altera e acrescenta dispositivos à Lei n. 795, de 16 de junho de 1993, que “Regulamenta o serviço público dos Cemitérios de Campo Mourão e dá outras providências”.
Norma correlata
LEI COMPLEMENTAR nº 59, de 27 de dezembro de 2019Dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Campo Mourão, e dá outras providências.
Regulamentada pelo(a)
LEI ORDINÁRIA nº 46, de 03 de dezembro de 1964CÓDIGO DE POSTURAS E OBRAS.
Regulamentada pelo(a)
DECRETO nº 8, de 15 de junho de 1965Regulamenta a Administração dos cemitérios municipais.