Legislação municipal · Campo Largo (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E A PROMOVER ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL 2018-2021 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2020.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E A PROMOVER ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL 2018-2021 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2020.
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO, NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, DA DESTINAÇÃO DE VALORES DE MULTAS DE TRÂNSITO NA CIDADE DE CAMPO LARGO, PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"CONCEDE O TÍTULO CIDADÃO HONORÁRIO DE CAMPO LARGO AO SR. RODRIGO SILVESTRIN, CONFORME ESPECIFICA."
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2922 DE 05 DE MARÇO DE 2018, MODIFICANDO A REDAÇÃO DA ALÍNEA "C" DO ART. 10, INSERINDO O PARÁGRAFO ÚNICO, E MODIFICANDO A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 11, CONFORME ESPECIFICA.
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DE CAMPO LARGO, A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE A HOMOFOBIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"INSTITUI O BANCO DE RAÇÃO E UTENSÍLIOS PARA ANIMAIS, NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO".
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. DANILO PISAREK DE ANDRADE
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CAMPO LARGO AO SR. CLAUDIO DA SILVA
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO JARDIM MELYANE, CONFORME ESPECIFICA.
"DISPÕE SOBRE A COMUNICAÇÃO PELOS CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS AOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA, SOBRE A OCORRÊNCIA DE INDÍCIOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER, CRIANÇA, ADOLESCENTE OU IDOSO, EM SEU INTERIOR, QUANDO HOUVER REGISTRO DA VIOLÊNCIA NO LIVRO DE OCORRÊNCIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
“DISPÕEM SOBRE A GARANTIA DO DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO ÀS PESSOAS OSTOMIZADAS NO ÂMBITO DA CIDADE DE CAMPO LARGO”.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E A PROMOVER ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL 2018-2021 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2020.
"ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.903/2006 QUE TRATA DA DENOMINAÇÃO DAS RUAS DO JARDIM CÉU AZUL, BAIRRO ITAQUI, CAMPO LARGO, PARANÁ, CONFORME ESPECIFICA."
"DISPÕE SOBRE A FORMA DE AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT TÉCNICO ATUARIAL PARA OBTENÇÃO DO EQUILÍBRIO FINANCEIRO E ATUARIAL QUE O MUNICÍPIO TEM EM FACE DO RPPS DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO - PR."
"INSTITUI O PROGRAMA ADOTE UMA ESCOLA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E A PROMOVER ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL 2018/2021 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS DE 2019.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E A PROMOVER ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL 2018-2021 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2020.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E A PROMOVER ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL 2018-2021 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2020.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, PARA O EXERCÍCIO DE 2020.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 19h06 · Norma mais recente da lista: 25/03/2020