Legislação municipal · Campo Largo (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 2353, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2011, AUMENTANDO O NÚMERO DE VAGAS DE CARGOS PÚBLICOS, CONFORME ESPECIFICA.
"ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 23 E REVOGA O ARTIGO 25 DA LEI MUNICIPAL Nº 2353, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2011."
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2936, DE 25 DE ABRIL DE 2018, CONFORME ESPECIFICA.
DISPÕE SOBRE AUXÍLIO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO LARGO.
DISPÕE SOBRE AUXÍLIO SAÚDE AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO LARGO.
DISPÕE SOBRE AUXÍLIO TRANSPORTE AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO LARGO.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITA DE CAMPO LARGO À SRA ANA CALUCIUC
INSTITUI A MODALIDADE FUTEVÔLEI COMO ESPORTE OFICIAL NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE E CULTURA DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ARTIGO 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº. 1404/99, QUE DÁ DENOMINAÇÃO A RUA FRANCISCO MIKA, LOCALIZADA NA COLÔNIA DOM PEDRO II, NESTE MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, CONFORME ESPECIFICA.
INSTITUI CAMPANHA DE COMBATE À IMPORTUNAÇÃO SEXUAL NO TRANSPORTE COLETIVO DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO E REVOGA A LEI MUNICIPAL N º 3.284 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2020. ***COM SUBSTITUTIVO****
"ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022."
RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES E AUTORIZA O INGRESSO DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO NO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DAS GUARDAS MUNICIPAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - COIN-GM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E A PROMOVER ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL 2018-2021 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2021.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA "SEMANA DA VALORIZAÇÃO DA FAMÍLIA CAMPOLARGUENSE. PROJETO SUBSTITUTIVO
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2087, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2008 - CODIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, CONFORME ESPECIFICA.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ART. 2º-A E AO QUADRO I, CONSTANTE AO ANEXO DA LEI MUNICIPAL Nº 1821, DE 08 DE MARÇO DE 2005, QUE ESTABELECE NORMAS PARA ESTACIONAMENTO OU GARAGEM DE VEÍCULOS.
INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO; FIXA O LIMITE MÁXIMO PARA A CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES PELO REGIME DE PREVIDÊNCIA DE QUE TRATA O ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; AUTORIZA A ADESÃO A PLANO DE BENEFÍCIOS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA CENTRAL DE INTÉRPRETES DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS)E DE GUIAS-INTÉRPRETES NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ DENOMINAÇÃO A RUA MARGINAL AO VIADUTO MARCELO PUPPI, NO BAIRRO CERCADINHO EM CAMPO LARGO/PR.
DÁ DENOMINAÇÃO À RUA JOÃO BEDIM, LOCALIZADA NO BAIRRO CERCADINHO, NESTE MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, CONFORME ESPECIFICA.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 06h33 · Norma mais recente da lista: 09/03/2022