Legislação municipal · Campo Largo (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO “ESPAÇO DA MULHER”, NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO.
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO O “CONCURSO DE DECORAÇÃO NATALINA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA TEMPO DE DESPERTAR, QUE DISPÕE SOBRE A REFLEXÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E RESPONSABILIZAÇÃO DOS AUTORES DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E GRUPOS REFLEXIVOS DE HOMENS.
ESTABELECE INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR, PARA ATLETAS AMADORES E ENTIDADES ESPORTIVAS SENS FINS LUCRATIVOS DO MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICA.
ALTERA O TRAÇADO DA RUA FELISBINO ANTONIO, CONFORME ESPECIFICA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E A PROMOVER ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL 2022-2025 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2023.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO FDO INSTITUTO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DE CAMPO LARGO PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E EFETUAR OUTROS PROCEDIMENTOS DE NATUREZA ORÇAMENTÁRIA.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAR, NO ATO DA MATRÍCULA ESCOLAR, FORMULÁRIO PARA DENÚNCIA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAMILIAR E CONTRA A MULHER, NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO.
TÍTIULO DE CIDADÃ HONORÁRIA À SRA. DOROTÉA APARECIDA MERCHIORI STOCO.
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE POLÍTICA DE TRANSPARÊNCIA NAS OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE CAMPO LARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA EXARAR PARECER ACERCA DA PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA N.º 01 DE 31 DE MARÇO DE 2023 QUE “ALTERA O § 1º DO ART. 101-R DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO CRIADA PARA APURAR IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS DO PODER EXECUTIVO, NOS TERMOS DO PEDIDO DE ABERTURA, SUBSCRITO PELOS VEREADORES GENÉSIO DA VITAL, DR. JOÃO FREITA, LUIZ SCERVINSKI E PEDRINHO BARAUSSE.
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA MOBILIZAÇÃO DOS HOMENS PELO FIM DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO.
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA ROMUALDO GREIN, CONFORME ESPECIFICA.
Revoga a lei municipal nº 3479, de 19 de agosto de 2022, conforme específica.
DISPÕE SOBRE O AUMENTO DE VAGAS DE CARGO PÚBLICO CONSTANTE DO ANEXO II, DA LEI MUNICIPAL Nº 2353/2011, CONFORME ESPECIFICA.
DA DENOMINAÇÃO, A RUA IADWIGES KMIECIK PONCHEK LOCALIZADA NA COLÔNIA FIGUEIREDO, NESTE MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, CONFORME ESPECÍFICA
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 1463/2000, QUE DÁ DENOMINAÇÃO A RUA IGNÁCIO BELINOVSKI, LOCALIZADA NA COLÔNIA FIGUEIREDO, NESTE MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, CONFORME ESPECIFICA.
DA DENOMINAÇÃO A RUA EXPEDICIONÁRIO MIGUEL BIERNASKI SOBRINHO LOCALIZADA NA COLÔNIA FIGUEIREDO, NESTE MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO CONFORME ESPECÍFICA.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 14h29 · Norma mais recente da lista: 19/05/2023