Legislação municipal · Campo Largo (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DA DENOMINAÇÃO, A RUA JOSÉ KULA, LOCALIZADA NA COLÔNIA FIGUEIREDO, NESTE MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, CONFORME ESPECÍFICA.
ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº2.353, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE O NOVO PLANO DE CARGOS E VENCIMENOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, CONFORME ESPECIFICA.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.527, DE 06DE DEZEMBRO DE 2022, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES - PRE - NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO E ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS, CONFORME ESPECIFICA.
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE CAMPO LARGO - REFIS 2023, CONFORME ESPECIFICA.
INSTITUI O PROGRAMA “CULTURA: TÔ DENTRO!” NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTÍTUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A PESSOA COM SINDROME DE DOWN (T21).
INSTITUI O PROGRAMA DE OBESIDADE ZERO NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O RECEBIMENTO DE PATROCÍNIO PELO PODER PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO/PR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O DIA DO TERÇO DOS HOMENS NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, CONFORME ESPECIFICA.
ISENTA O DOADOR DE MEDULA ÓSSEA E O DOADOR REGULAR DE SANGUE DA TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS EM ÓRGÃOS OU ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA OU INDIRETA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E A PROMOVER ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL 2022-2025 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2023.
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, O DIA EM MEMÓRIA AOS CAMPO-LARGUENSES QUE FALECERAM VÍTIMAS DA PANDEMIA DO COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
REAJUSTA OS SUBSÍDIOS MENSAIS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO/PR, CONFORME ESPECIFICA.
DISPÕE SOBRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE CAMPO LARGO DISPONIBILIZAR O DISPOSITIVO ELETRÔNICO DE SEGURANÇA DO TIPO BOTÃO DO PÂNICO ÀS ESCOLAS PARTICULARES ESTABELECIDAS NO MUNICÍPIO.
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DO DIABETES E DE ASSISTÊNCIA INTEGRAL À PESSOA DIABÉTICA, PARA ASSEGURAR O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO ÀS PESSOAS COM DIABETES MELLITUS NOS SERVIÇOS PÚBLICOS E PRIVADOS DE SAÚDE, NOS CASOS QUE ESPECIFICA.
CRIA O CENTRO INTEGRADO DE OPERAÇÕES DE SEGURANÇA E INTELIGÊNCIA - CIOSP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O AUMENTO DE VAGAS DE CARGO PÚBLICO CONSTANTE DO ANEXO II, DA LEI MUNICIPAL Nº 2353/2011, CONFORME ESPECIFICA.
REVOGA A LEI MUNICIPAL 1695, DE 10 DE JULHO DE 2003, CONFORME ESPECIFICA.
INCLUI OS §1º E §2º AO ART. 4º, PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 8º E DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 5º, DA LEI MUNICIPAL Nº 2976, DE 1º DE OUTUBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O USO DE VEÍCULOS OFICIAIS, CONFORME ESPECIFICA.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE CAMPO LARGO À SENHORA AMANDA ALICE DE FRANÇA MEIRELLES.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 14h04 · Norma mais recente da lista: 22/06/2023