Legislação municipal · Campo Largo (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DÁ DENOMINAÇÃO DE “RUA CATHARINA CHEZANOSKI FISTER”, O TRECHO INDICADO NO ÁGUAS CLARAS, MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, CONFORME ESPECIFICA.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.
DISPÕE SOBRE INCENTIVOS À INOVAÇÃO E PESQUISA CIENTÍFICA E TECNOLOGICA NO AMBIENTE PRODUTIVO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO E INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS FORA DO TERMINAL RODOVIÁRIO VEREADOR DARCI ANDREASSA, CONFORME ESPECIFICA.
DISPÕE SOBRE A ESCOLHA, MEDIANTE CONSULTA À COMUNIDADE, DE DIRETORES DE ESCOLAS E DOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CAMPO LARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA GRUPO ESCOTEIRO ECO 189-PR.
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE FEIRAS DE ADOÇÃO DE ANIMAIS NAS ÁREAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI-SE E INCLUI-SE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO O MÊS DE JULHO COMO O PERÍODO OFICIAL DA FEIRA DO AGRICULTOR.
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.527, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE INSTITUIU O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES - PRE - NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO E ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS, CONFORME ESPECIFICA.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1823 DE 08 DE MARÇO DE 2005, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME ESPECIFICA.
ACRESCENTA O § ÚNICO, NO ART 136º, DA LEI Nº. 1823/2005, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ DENOMINAÇÃO DE “RUA ILTON ANTONIO TALAMINI”, O TRECHO INDICADO NO TAQUARAL, MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, CONFORME ESPECIFICA.
APROVA COM RESSALVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2021.
ALTERA O ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 3655 DE 29 DE SETEMBRO DE 2023 CONFORME ESPECIFICA.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI 2464 DE 19 DE JUNHO DE 2013, QUE INSTITUIU A CÂMARA MIRIM NO MUNICIPIO DE CAMPO LARGO E ESTABELECE NORMAS PARA SEU FUNCIONAMENTO.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2295 DE 09 DE JUNHO DE 2011, CONFORME ESPECIFICA.
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.154, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO E POLÍTICA PÚBLICA ANIMAL NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, CONFORME ESPECIFICA.
DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE TARIFA DE UTILIZAÇÃO DE ACOSTAMENTO DO TERMINAL RODOVIÁRIO VEREADOR DARCI ANDREASSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INCLUI A TAXA DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS NO TERMINAL RODOVIÁRIO VEREADOR DARCI ANDREASSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE CALAMIDADES PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 08h35 · Norma mais recente da lista: 20/12/2023