Legislação municipal · Cambé (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ATA DA 6ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBÉ-PR –22/07/2013.
DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA OU INDIRETA DO MUNICÍPIO À EMPRESA OU ENTIDADES PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS ENTRE A ADMINISTRAÇÃO INDIRETA E A ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE CAMBÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, PARA COMPOREM A COMISSÃO DE APURAÇÃO E CONTAGEM DOS TÍTULOS, DA PROMOÇÃO VERTICAL, DO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 01 DE JULHO DE 201 A 30 DE JUNHO DE 2013, COMO SEGUE: CONRADO ÂNGELO SCHELLER // CECILIO DE ARAUJO PEREIRA E CLEUSA ALVES FORISTIERI.
ATA DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBÉ-PR – 15/07/2013.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBÉ, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA E PELO REGIMENTO INTERNO, CUMPRINDO O DISPOSTO NO CRONOGRAMA ESTABELECIDO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBÉ, EM ATENDIMENTO À DETERMINAÇÃO DA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL E A FIM DE ATENDER AS NORMAS BRASILEIRAS DE CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO, RESOLVE: NOMEAR COMISSÃO PARA COORDENAR OS TRABALHOS DE LEVANTAMENTO, AVALIAÇÃO E REAVALIAÇÃO DOS BENS PERTENCENTES OU EM USO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBÉ, ASSIM COMPOSTA: MOACIR MARCELO MONÇÃO // PRESIDENTE - HÉLIO LEÃO DA SILVA // MEMBRO E JOSÉ PINHEIRO NETO // MEMBRO.
Aprova as Contas do Executivo Municipal de Cambé relativas ao Exercício Financeiro de 2006.
ATA DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBÉ-PR – 08/07/2013.
REGULAMENTAR O ARTIGO 11 DA RESOLUÇÃO 02/2006, DE 26 DE MAIO DE 2006, PLANO DE CARGOS, CARREIRA E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBÉ. (PROMOÇÃO VERTICAL).
ESTABELECE RAIO MÍNIMO DE PROTEÇÃO NO ENTORNO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO – ETE – CAÇADORES.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR SUBVENÇÃO SOCIAL E AUXÍLIO FINANCEIRO PARA A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE CAMBÉ, MEDIANTE CONVÊNIO FIRMADO ENTRE AS PARTES.
ATA DA 5ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBÉ-PR –03/07/2013.
ATA DA 4ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBÉ-PR –02/07/2013.
DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL CONRADO ANGELO SCHELLER, A EXECUTAR JORNADA DE TRABALHO DE 07 (SETE) HORAS DIÁRIAS, EXERCENDO FUNÇÃO DE ASSESSORAMENTO JUNTO A PROCURADORIA JURÍDICA DESTA CÂMARA DE VEREADORES. FICA O SERVIDOR SOBREDITO IMPEDIDO DE EXERCER SUAS FUNÇÕES, EM ANÁLISES E LAVRATURAS DE PARECERES ATINENTES A TODAS AS PROPOSITURAS SUBMETIDAS AO PROCESSO LEGISLATIVO.
ATA DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBÉ-PR – 01/07/2013.
ATA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBÉ-PR – 24/06/2013.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBÉ-PR – 17/06/2013.
DISCIPLINA O SERVIÇO DE TRANSPORTE REMUNERADO DE PASSAGEIROS E DE MERCADORIAS, MEDIANTE A UTILIZAÇÃO DE MOTOCICLETAS E MOTONETAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBÉ-PR – 10/06/2013.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 22h40 · Norma mais recente da lista: 22/07/2013