Legislação municipal · Cambé (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Exonerar a servidora LETÍCIA FERNANDES DOS SANTOS DE FREITAS, ocupante do cargo de ASSESSOR DE GABINETE, nível CC-6, lotado no Gabinete Parlamentar do Vereador JEFFERSON GUEDES PEREIRA, à partir do dia 31 de dezembro de 2024.
Exonerar a servidora LENIR CIRIACO RAMOS CASTILHO, ocupante do cargo de ASSESSOR DE GABINETE, nível CC-6, lotado no Gabinete Parlamentar do Vereador ADEMILSON DE ALMEIDA, à partir do dia 31 de dezembro de 2024.
Exonerar a servidora JOSIANE APARECIDA DA SILVA, ocupante do cargo de ASSESSOR DE GABINETE, nível CC-6, lotada no Gabinete Parlamentar do Vereador IGOR MATEUS GOMES DOS SANTOS, à partir do dia 31 de dezembro de 2024.
Exonerar o servidor JOSÉ LEANDRO DE LIMA, ocupante do cargo de ASSESSOR DE GABINETE, nível CC-6, lotado no Gabinete Parlamentar do Vereador ISAIAS PROENÇA DE FARIAS, à partir do dia 31 de dezembro de 2024.
Exonerar o servidor IVAIR CASAGRANDI, ocupante do cargo de ASSESSOR DE GABINETE, nível CC-6, lotado no Gabinete Parlamentar do Vereador ISAIAS PROENÇA DE FARIAS , à partir do dia 31 de dezembro de 2024.
Exonerar a servidora GISELE BUZON CONSANI , ocupante do cargo de ASSESSOR DE GABINETE, nível CC-6, lotado no Gabinete Parlamentar do Vereador LUIZ CARLOS DE MELO, à partir do dia 31 de dezembro de 2024.
Exonerar o servidor FLÁVIO JUNIOR BARBOSA, ocupante do cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, nível CC-5, lotado na ASSESSORIA PARLAMENTAR, à partir do dia 31 de dezembro de 2024.
Exonerar o servidor FERNANDO CESAR BUCHHORN JUNIOR, ocupante do cargo de ASSESSOR DE GABINETE, nível CC-6, lotado no Gabinete Parlamentar do Vereador FERNANDO DOS SANTOS LIMA, à partir do dia 31 de dezembro de 2024.
Exonerar a servidora EMILLYN THAYNÁ LAINE RIBEIRO, ocupante do cargo de ASSESSOR LEGISLATIVO, nível CC-6, lotada na Assessoria Legislativa, à partir do dia 31 de dezembro de 2024.
Exonerar a servidora ELISANDRA CHERRI CAZARIM, ocupante do cargo de ASSESSOR LEGISLATIVO, nível CC-6, lotada na Assessoria Legislativa, à partir do dia 31 dezembro de 2024.
Exonerar a servidora DANIELI PACHECO SCRAMIM, ocupante do cargo de ASSESSOR DE GABINETE, nível CC-6, lotada no Gabinete Parlamentar do Vereador LUCAS GABRIEL RODRIGUES DOS SANTOS , à partir do dia 31 de dezembro de 2024.
Exonerar o servidor AURÉLIO CARDOSO, ocupante do cargo de DIRETOR DE COMUNICAÇÃO e INFORMAÇÃO, nível CC-3, lotado na Diretoria de Comunicação e Informação, à partir do dia 31 de dezembro de 2024.
Exonerar a servidora ANGÉLICA CHERRI, ocupante do cargo de ASSESSOR DE GABINETE, nível CC-6, lotada no Gabinete Parlamentar do Vereador ODAIR JOSÉ PAVIANI, à partir do dia 31 de dezembro de 2024.
Exonerar a servidora ANDREA APARECIDA DOS SANTOS, ocupante do cargo de ASSESSOR DE GABINETE, nível CC-6, lotada no Gabinete Parlamentar do Vereador IGOR MATEUS GOMES DOS SANTOS, à partir do dia 31 de dezembro de 2024.
Exonerar a servidora ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA DE SOUZA, ocupante do cargo de ASSESSOR DA PRESIDÊNCIA, nível CC-5, lotada na Assessoria da Presidência, à partir do dia 31 de dezembro de 2024.
Exonerar o servidor ADELMO FERREIRA DA SILVA, ocupante do cargo de ASSESSOR DE GABINETE, nível CC-6, lotado no Gabinete Parlamentar do Vereador FERNANDO DOS SANTOS LIMA, à partir do dia 31 de dezembro de 2024.
Altera a redação e acresce parágrafos ao art. 9º e ao art. 56, da Lei Orgânica do Município de Cambé.
Regulamenta o Art. 56 da Lei Orgânica do Município de Cambé que dispõe sobre o recebimento do décimo terceiro subsídio ao Prefeito e ao Vice-Prefeito.
Concede o título de Utilidade Pública à ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA PHILIA HANDEBOL MASTER.
Altera dispositivos da Lei Municipal n° 3.068, de 07 de dezembro de 2021, que dispõe sobre o PPA – Plano Plurianual 2022-2025 e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 12h04 · Norma mais recente da lista: 18/12/2024