Legislação municipal · Cambé (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 912.462,00 (NOVECENTOS E DOZE MIL E QUATROCENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS), PARA OS FINS A QUE SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA DO CONJUNTO HABITACIONAL PIONEIROS.
ALTERA O ANEXO IV, DA LEI N° 1.333, DE 30/12/1999, ALTERADA PELAS LEIS 1.391, DE 02/06/2000, 1.431, DE 25/09/2000, 1471, DE 21/12/2000, 1.511, DE 12/09/2001, E DECRETOS 492, DE 17/04/2000, 717, DE 21/06/2000, 276, DE 21/09/2001, E 239, DE 02/08/2001 QUE “DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E SALÁRIO DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DE SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES MUNICIPAIS”.
DISPÕE SOBRE OS “ANEXOS ESPECIFICO” DE QUE TRATAM OS ARTS. 50, 53, 56, 59, 62, 65, 68, 73, 78, 83 E 88 DA LEI 454/83, ALTERADA PELA LEI 1.557/2001.
ALTERA DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA DA SUBDIVISÃO DO LOTE N° 4-G, DA GLEBA RIBEIRÃO CAMBÉ.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A APROVAR PROJETO DE PARCELAMENTO DO SOLO NO LOTE Nº. 45-A/45-B-1 E LOTE Nº. 46, SITUADOS NA GLEBA PATRIMÔNIO CAMBÉ.
REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 1.488, DE 30 DE MAIO DE 2001.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA CRECHE DA VILA BRASIL, NESTE MUNICÍPIO.
DÁ DENOMINAÇÃO AS VIAS PÚBLICAS DO PARQUE INDUSTRIAL JOSÉ GARCIA GIMENES.
FICA O EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A OUTORGAR ESCRITURA DEFINITIVA DE ÁREA DE TERRAS À EMPRESA PMG PARTICIPAÇÕES LTDA.
FICA O EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ALIENAR, COM ENCARGOS, ÁREAS DE TERRAS DO PARQUE INDUSTRIAL DE CAMBÉ.
FICA O EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ALIENAR, COM ENCARGOS, ÁREAS DE TERRAS DO PARQUE INDUSTRIAL DE CAMBÉ.
FICA O EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ALIENAR, COM ENCARGOS, ÁREAS DE TERRAS DO PARQUE INDUSTRIAL DE CAMBÉ.
TRANSFORMA EM ZONA COMERCIAL DOIS – ZC2, VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA “GRÃO DE CAFÉ”
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DO EXAME DE COLPOCITOLOGIA E DE MAMOGRAFIA NAS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CAMBÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA “GRÃO DE CAFÉ”.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FEDERAÇÃO REGIONAL DAS ASSOCIAÇÕES DE PAIS E MESTRES DE LONDRINA E REGIÃO.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA “GRÃO DE CAFÉ”.
TRANSFORMA EM ZONA COMERCIAL DOIS – ZC2, AS RUAS 02 E 12, DO JARDIM ECOVILLE I.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 06h51 · Norma mais recente da lista: 05/12/2002