Legislação municipal · Cambé (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE 2010/2013, PARA OS FINS A QUE SE ESPECIFICA.
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE 2010/2013, PARA OS FINS A QUE SE ESPECIFICA.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 485.700,00 (QUATROCENTOS E OITENTA E CINCO MIL E SETECENTOS REAIS), PARA OS FINS A QUE ESPECIFICA.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 120.000,00 (CENTO E VINTE MIL REAIS), PARA OS FINS A QUE ESPECIFICA.
DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA DE 2012.
DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA DE 2012.
ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL Nº. 2110, DE 20 DE ABRIL DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CONSELHO DO FUNDEB, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 11.494, DE 20 DE JUNHO DE 2007.
DÁ DENOMINAÇÃO AO CENTRO DA JUVENTUDE, LOCALIZADO NO CENTRO ESPORTIVO DO CONJUNTO HABITACIONAL CASTELO BRANCO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR AUXILIO FINANCEIRO AO LAR MARÍLIA BARBOSA, MEDIANTE CONVÊNIO FIRMADO ENTRE AS PARTES.
ALTERA O PARÁGRAFO 1°. DO ARTIGO 1°, DA LEI N° 2.183, DE 01 DE ABRIL DE 2008, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO, FIRMAR CONVÊNIO, ASSUMIR OBRIGAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
ATA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBÉ-PR – 19/03/2012.
ATA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBÉ-PR – 12/03/2012.
ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBÉ-PR – 05/03/2012.
DESAFETA DE USO PÚBLICO E AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DO LOTE Nº. 02-A, DA QUADRA Nº. 43, COM ÁREA DE 255,06 M² E DE PARTE DA RUA 22 (A. FERRARINI) – TRECHO 1, COM ÁREA DE 750,00 M², SITUADOS NO JARDIM SILVINO.
ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBÉ-PR – 27/02/2012
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA “GRÃO DE CAFÉ” AO SR. JEFFERSON AMARO DA SILVA.
ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBÉ-PR – 23/02/2012
ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBÉ-PR – 13/02/2012.
ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBÉ-PR – 06/02/2012.
DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE AÇÃO NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2011.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 11h01 · Norma mais recente da lista: 22/03/2012