Legislação municipal · Cambé (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
NOMEAR O SR. FERNANDO INÁCIO, PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE, NO GABINETE PARLAMENTAR DO VEREADOR RÔMULO SÉRGIO YANKE DOS SANTOS, À PARTIR DO DIA 03 DE JANEIRO DE 2013, COM VENCIMENTOS CORRESPONDENTES AO SÍMBOLO CC-6, CONSTANTE DO ANEXO I, DA RESOLUÇÃO Nº. 02/2006, DE 26 DE MAIO DE 2006, E SUAS ALTERAÇÕES.
NOMEAR A SRª. MARIA SOLÂNGE OLIVETTI SIMONI, PARA OCUPAR O CARGO DE ASSISTENTE LEGISLATIVO, NO GABINETE PARLAMENTAR DO VEREADOR LUIS ANTONIO FELIX JÚNIOR, À PARTIR DO DIA 03 DE JANEIRO DE 2013, COM VENCIMENTOS CORRESPONDENTES AO SÍMBOLO CC-8, CONSTANTE DO ANEXO I, DA RESOLUÇÃO Nº. 02/2006, DE 26 DE MAIO DE 2006, E SUAS ALTERAÇÕES.
NOMEAR A SRª. LEANDRA DEVECHI, PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE, NO GABINETE PARLAMENTAR DO VEREADOR LUIS ANTONIO FELIX JÚNIOR, A PARTIR DO DIA 03 DE JANEIRO DE 2013, COM VENCIMENTOS CORRESPONDENTES AO SÍMBOLO CC-6, CONSTANTE DO ANEXO I, DA RESOLUÇÃO Nº. 02/2006, DE 26 DE MAIO DE 2006, E SUAS ALTERAÇÕES.
NOMEAR O SR. ADEMIR SOARES MACIEL, PARA OCUPAR O CARGO DE ASSISTENTE LEGISLATIVO, NO GABINETE PARLAMENTAR DO VEREADOR JOSÉ TEODORO DE SOUZA, A PARTIR DO DIA 03 DE JANEIRO DE 2013, COM VENCIMENTOS CORRESPONDENTES AO SÍMBOLO CC-8, CONSTANTE DO ANEXO I, DA RESOLUÇÃO Nº. 02/2006, DE 26 DE MAIO DE 2006, E SUAS ALTERAÇÕES.
NOMEAR O SR. NILSON GRECHI KNUPP, PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE, NO GABINETE PARLAMENTAR DO VEREADOR JOSÉ TEODORO DE SOUZA, A PARTIR DO DIA 03 DE JANEIRO DE 2013, COM VENCIMENTOS CORRESPONDENTES AO SÍMBOLO CC-6, CONSTANTE DO ANEXO I, DA RESOLUÇÃO Nº. 02/2006, DE 26 DE MAIO DE 2006, E SUAS ALTERAÇÕES.
NOMEAR O SR. ROBSON JOSÉ COLOMBO, PARA OCUPAR O CARGO DE ASSISTENTE LEGISLATIVO, NO GABINETE PARLAMENTAR DO VEREADOR JOSÉ CARLOS CAMARGO, A PARTIR DO DIA 03 DE JANEIRO DE 2013, COM VENCIMENTOS CORRESPONDENTES AO SÍMBOLO CC-8, CONSTANTE DO ANEXO I, DA RESOLUÇÃO Nº. 02/2006, DE 26 DE MAIO DE 2006, E SUAS ALTERAÇÕES.
NOMEAR O SR. DENIVAL JOÃO TEOTÔNIO, PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE, NO GABINETE PARLAMENTAR DO VEREADOR JOSÉ CARLOS CAMARGO, A PARTIR DO DIA 03 DE JANEIRO DE 2013, COM VENCIMENTOS CORRESPONDENTES AO SÍMBOLO CC-6, CONSTANTE DO ANEXO I, DA RESOLUÇÃO Nº. 02/2006, DE 26 DE MAIO DE 2006, E SUAS ALTERAÇÕES.
NOMEAR O SR. GERSON CAETANO SANTANA, PARA OCUPAR O CARGO DE ASSISTENTE LEGISLATIVO, NO GABINETE PARLAMENTAR DO VEREADOR ELIZEU VIDOTTI, A PARTIR DO DIA 03 DE JANEIRO DE 2013, COM VENCIMENTOS CORRESPONDENTES AO SÍMBOLO CC-8, CONSTANTE DO ANEXO I, DA RESOLUÇÃO Nº. 02/2006, DE 26 DE MAIO DE 2006, E SUAS ALTERAÇÕES.
NOMEAR O SR. MARCOS VALÉRIO SÊGA RASTELLI, PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE, NO GABINETE PARLAMENTAR DO VEREADOR ELIZEU VIDOTTI, A PARTIR DO DIA 03 DE JANEIRO DE 2013, COM VENCIMENTOS CORRESPONDENTES AO SÍMBOLO CC-6, CONSTANTE DO ANEXO I, DA RESOLUÇÃO Nº. 02/2006, DE 26 DE MAIO DE 2006, E SUAS ALTERAÇÕES.
NOMEAR A SRª. ANDRESSA APARECIDA DE SOUZA, PARA OCUPAR O CARGO DE ASSISTENTE LEGISLATIVO, NO GABINETE PARLAMENTAR DO VEREADOR CONRADO ÂNGELO SCHELLER, A PARTIR DO DIA 03 DE JANEIRO DE 2013, COM VENCIMENTOS CORRESPONDENTES AO SÍMBOLO CC-8, CONSTANTE DO ANEXO I, DA RESOLUÇÃO Nº. 02/2006, DE 26 DE MAIO DE 2006, E SUAS ALTERAÇÕES.
NOMEAR A SRª. DELAMARIS CRISA DA SILVA CARDOSO DOS SANTOS, PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE, NO GABINETE PARLAMENTAR DO VEREADOR CONRADO ÂNGELO SCHELLER, A PARTIR DO DIA 03 DE JANEIRO DE 2013, COM VENCIMENTOS CORRESPONDENTES AO SÍMBOLO CC-6, CONSTANTE DO ANEXO I, DA RESOLUÇÃO Nº. 02/2006, DE 26 DE MAIO DE 2006, E SUAS ALTERAÇÕES.
NOMEAR A SRª. LUCYANA ALVES FORISTIERI, PARA OCUPAR O CARGO DE ASSISTENTE LEGISLATIVO, NO GABINETE PARLAMENTAR DO VEREADOR CECILIO DE ARAUJO PEREIRA, A PARTIR DO DIA 03 DE JANEIRO DE 2013, COM VENCIMENTOS CORRESPONDENTES AO SIMBOLO CC-8, CONSTANTE DO ANEXO I, DA RESOLUÇÃO Nº. 02/2006, DE 26 DE MAIO DE 2006, E SUAS ALTERAÇÕES.
INSTITUIR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, PARA O EXERCÍCIO DE 2013, COM A FINALIDADE DE PROCESSAR E JULGAR ATOS LICITATÓRIOS DESTA CÂMARA MUNICIPAL, PARA A QUAL DESIGNA OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS:
EXCLUI A INCIDÊNCIA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA SOBRE O LOTE Nº. 13-E-3 EM RAZÃO DA DOAÇÃO DE PARTE DAS ÁREAS NECESSÁRIAS À EXECUÇÃO DA OBRA PÚBLICA.
CONVERTE A AFETAÇÃO DE USO COMUM DE ÁREAS INSTITUCIONAIS PARA O USO ESPECIAL DA ADMINISTRAÇÃO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER, MEDIANTE DAÇÃO EM PAGAMENTO COM BENS IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, A AMORTIZAÇÃO INTEGRAL DO DÉFICIT TÉCNICO ATUARIAL (CUSTO SUPLEMENTAR) DO EXERCÍCIO 2012, JUNTO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RPPS DE CAMBÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº. 2.365, DE 13 DE JULHO DE 2010, ALTERADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 2.500, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2011 QUE “DISPÕE SOBRE CONFISSÃO DO DÉFICIT TÉCNICO ATUARIAL (CUSTO SUPLEMENTAR) E FORMA DE AMORTIZAÇÃO PELO MUNICÍPIO DE CAMBÉ JUNTO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS PARA ENTIDADES PRESTADORAS DE SERVIÇOS ESSENCIAIS AO MUNICÍPIO, A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL E CONTRIBUIÇÃO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E À INFÂNCIA DE CAMBÉ – APMI, MEDIANTE CONVÊNIO FIRMADO ENTRE AS PARTES.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR SUBVENÇÃO SOCIAL PARA AO LAR SANTO ANTONIO, MEDIANTE CONVÊNIO FIRMADO ENTRE AS PARTES.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 16h09 · Norma mais recente da lista: 03/01/2013