Legislação municipal · Califórnia (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE UTILIZAÇÃO DA BILHETAGEM ELETRÔNICA NOS VEÍCULOS QUE OPERAM O TRANSPORTE COLETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.566/2015 DE 18 DE MARÇO DE 2015 QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA VIÁRIO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE CALIFÓRNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESAFETA DO DOMÍNIO PÚBLICO IMÓVEL URBANO PASSANDO PARA BEM DE USO COMUM, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAIS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAIS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO PARA UTILIZAÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS.
DESAFETA DO DOMÍNIO PÚBLICO IMÓVEIS URBANOS PASSANDO PARA BEM DOMINICAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAIS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR ÁREAS DE TERRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CALIFÓRNIA-PR, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015, PROCESSO Nº 267834/16 - ACÓRDÃO DE PARECER PRÉVIO Nº 104/2018 - SEGUNDA CÂMARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ - TCE/PR.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AO LAR SÃO VICENTE DE PAULO, SUBVENÇÃO SOCIAL MENSAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS TEMPORÁRIOS PARA OS SERVIÇOS E PROGRAMAS DAS ÁREAS DA SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERA O PPA/2018/2021, A LDO/2018 E A LOA/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ACRESCENTA AO PERÍMETRO URBANO DE CALIFÓRNICA, OS IMÓVEIS: LOTE DE TERRAS B-1/A E B-1/B, SITUADOS NA GLEBA FAZENDA TRÊS BOCAS, MUNICÍPIO DE CALIFÓRNIA, DE PROPRIEDADE DO SENHOR ANTONIO GASPARETO.
INSTITUI E REGULAMENTE O PROGRAMA DE TRATAMENTO FORA DO MUNICÍPIO – TFD, NO MUNICÍPIO DE CALIFÓRNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI E REGULAMENTA A JORNADA DE TRABALHO EM TURNOS ININTERRUPTOS DE REVEZAMENTO NO ÂMBITO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO DAS CORES DE IMÓVEIS PÚBLICOS PERTENCENTES E/OU MANTIDOS PELO MUNICÍPIO DE CALIFÓRNIA.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O RESTAURANTE POPULAR NO MUNICÍPIO DE CALIFÓRNIA.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERA O PPA/2018/2021, A LDO/2018 E A LOA/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AO ABRIGO INSTITUCIONAL VANIA TERESINHA KNOLL POMINI, SUBVENÇÃO SOCIAL MENSAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 13h24 · Norma mais recente da lista: 28/08/2018