Legislação municipal · Arapongas (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Progressão Funcional para o servidor Thiago Henrique Tavares Meserlian.
Progressão Funcional para o Servidor Milton Rafael Amaral Xavier.
Interromper, as férias da servidora, Juliana Martins.
Conceder a favor da servidora, Ana Lucia de Melo, a continuidade das férias, referente ao período 03/07/2025 a 02/07/2026, a serem gozadas a partir de 17/08/2026.
Conceder a favor da servidora, Juliana Martins, a continuidade das férias, referente ao período 24/11/2024 a 23/11/2025, a serem gozadas a partir de 13/08/2026.
Conceder a favor do servidor, Carlos Alberto da Silva, 20 (vinte) dias de férias regulamentares, referentes ao período de 18/01/2025 à 17/01/2026, a serem gozadas a partir de 14/09/2026.
Converter a favor do servidor, Carlos Alberto da Silva, em Abono Pecuniário.
Conceder a favor da servidora, Michele Alves Eloi, 20 (vinte) dias de férias regulamentares, referentes ao período de 19/03/2025 à 18/03/2026, a serem gozadas a partir de 08/09/2026.
Conceder a favor do servidor, Donizete Francisco Ribeiro, 20 (vinte) dias de férias regulamentares, referentes ao período de 17/01/2025 à 16/01/2026, a serem gozadas a partir de 14/09/2026.
Converter a favor do servidor, Donizete Francisco Ribeiro, em Abono Pecuniário.
Progressão por Qualificação, pertinente a servidora Rosana Vieira Sassa Zuculotto , passando do nível “21” para o nível “26”.
Progressão por Qualificação, pertinente ao servidor Pedro Luiz Caldeira, passando do nível “17” para o nível “22”.
Interromper, as férias do servidor, Paulo Rogério Di Gennaro.
Conceder a favor da servidora, Danielle Gasparoto Piveta, a continuidade das férias, referente ao período 24/11/2024 a 23/11/2025, a serem gozadas a partir de 31/08/2026.
Conceder a favor da servidora, Joana Darce Torres dos Santos, a continuidade das férias, referente ao período 17/01/2025 a 16/01/2024, a serem gozadas a partir de 26/08/2026.
Interromper, as férias do servidor, Sandro Anderson de Abreu.
Conceder a favor do servidor, Bruno Cardoso Ferreira, a continuidade das férias, referente ao período 13/01/2025 a 12/01/2026, a serem gozadas a partir de 11/08/2026.
Conceder a favor do servidor, Juliano André Domingos, Conversão em pecúnia de licença prêmio para pagamentos de tributos.
Conceder a favor da servidora, Jéssica de Brito Peres, a continuidade das férias, referente ao período 29/04/2024 a 28/04/2025, a serem gozadas a partir de 21/09/2026.
Conceder a favor do servidor, Vagner de Almeida Adami, 20 (vinte) dias de férias regulamentares, referentes ao período de 05/11/2024 à 04/11/2025, a serem gozadas a partir de 14/09/2026.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 00h59 · Norma mais recente da lista: 19/08/2026