Legislação municipal · Arapongas (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Conceder a favor do servidor, João Aparecido da Silva, a continuidade das férias, referente ao período 18/01/2025 a 17/01/20244, a serem gozadas a partir de 28/09/2026.
Conceder a favor do servidor, Guilherme Leonardo Gobbo Silva, a continuidade das férias, referente ao período 20/10/2024 a 19/10/2025, a serem gozadas a partir de 28/09/2026.
Conceder a favor da servidora, Tatiane Karine de Souza Barbosa, a continuidade das férias, referente ao período 13/01/2025 a 12/01/2026, a serem gozadas a partir de 28/09/2026.
Converter a favor do servidor, Lucas Matheus Negri, em Abono Pecuniário.
Conceder a favor da servidora, Francislene Aparecida Fernanda da Paz, a continuidade das férias, referente ao período 01/02/2025 a 31/01/2026, a serem gozadas a partir de 28/09/2026.
Progressão por Qualificação, pertinente ao servidor Tiago dos Santos Ferreira, passando do nível “37” para o nível “42”.
Conceder a favor do servidor, Welton Correia Leite, a continuidade das férias, referente ao período 15/08/2025 a 14/08/2026, a serem gozadas a partir de 21/09/2026.
Conceder a favor da servidora, Julia de Souza Bianchini, a continuidade das férias, referente ao período 20/10/2024 a 19/10/2025, a serem gozadas a partir de 14/09/2026.
Interromper, as férias do servidor, Milton Rafael Amaral Xavier.
Conceder a favor do servidor, João Victor Jacometo dos Santos, a continuidade das férias, referente ao período 16/01/2025 a 15/01/2026, a serem gozadas a partir de 23/09/2026.
Converter a favor do servidor, Evandro Luis Ferreira, em Abono Pecuniário.
Interromper, as férias do servidor, Milton Rafael Amaral Xavier.
Conceder a favor do servidor, Sidnei dos Santos, a continuidade das férias, referente ao período 17/01/2026 a 16/01/2026, a serem gozadas a partir de 16/09/2026.
Conceder a favor da servidora, Juliane de Souza Lobo, a continuidade das férias, referente ao período 18/01/2025 a 17/01/2026, a serem gozadas a partir de 21/09/2026.
Conceder a favor da servidora, Julia de Souza Bianchini, a continuidade das férias, referente ao período 20/10/2024 a 19/10/2025, a serem gozadas a partir de 21/09/2026.
Conceder a favor da servidora, Beatriz Caroline da Silva Vieira, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao período de 04/02/2025 à 03/02/2026, a serem gozadas a partir de 05/10/2026.
Converter a favor do servidor, Frederico Fernando Eidt Pirolo, em Abono Pecuniário.
Converter a favor da servidora, Renata Fernanda Pagan Penedo, em Abono Pecuniário.
Conceder a favor do servidor, Juliano André Domingos, 20 (vinte) dias de férias regulamentares, referentes ao período de 26/07/2025 à 25/07/2026, a serem gozadas a partir de 05/10/2026.
Converter a favor do servidor, Juliano André Domingos, em Abono Pecuniário.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 23h46 · Norma mais recente da lista: 25/09/2026
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026