Legislação municipal · Arapongas (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Conceder a favor do servidor, Guilherme Henrique Palma, 20 (vinte) dias de férias regulamentares, referentes ao período de 21/09/2025 à 20/09/2026, a serem gozadas a partir de 21/09/2026.
Converter a favor do servidor, Guilherme Henrique Palma, em Abono Pecuniário.
Nomear, Yan Alves de Souza de Oliveira, para exercer, em comissão, o cargo de Chefe de Gabinete, Símbolo "C4", lotado no gabinete do Vereador Levi Aparecido Xavier.
Nomear, Guilherme Henrique Palma, para exercer em comissão, o cargo de Assessor da Procuradoria Especial do Idoso.
Conceder a favor do servidor, Frederico Fernando Eidt Pirolo, 20 (vinte) dias de férias regulamentares, referentes ao período de 01/08/2025 à 31/07/2026, a serem gozadas a partir de 14/09/2026.
Conceder a favor da servidora, Amanda Cesar, 20 (vinte) dias de férias regulamentares, referentes ao período de 30/09/2025 à 29/09/2026, a serem gozadas a partir de 13/10/2026.
Converter a favor da servidora, Amanda Cesar, em Abono Pecuniário.
Conceder a favor do servidor, Rafael Alessandro Dias Rodrigues, a continuidade das férias, referente ao período 17/01/2025 a 16/01/2026, a serem gozadas a partir de 08/09/2026.
Conceder a favor do servidor, Pedro Aurélio dos Santos Luiz, Conversão em pecúnia de licença prêmio para pagamentos de tributos.
Converter a favor do servidor, Giovani Alexandre Moreira, em Abono Pecuniário.
Conceder a favor do servidor, Lucas Penariol, 20 (vinte) dias de férias regulamentares, referentes ao período de 14/10/2024 à 13/10/2025, a serem gozadas a partir de 24/09/2026.
Converter a favor do servidor, Lucas Penariol, em Abono Pecuniário.
Interromper, as férias do servidor, Welton Correia Leite.
Conceder a favor do servidor, Onofre de Almeida Cupertino, a continuidade das férias, referente ao período 01/02/2024 a 31/01/2025, a serem gozadas a partir de 23/09/2026.
Conceder a favor do servidor, Rafael Aparecido Paniccia, a continuidade das férias, referente ao período 17/01/2025 a 16/01/2026, a serem gozadas a partir de 16/09/2026.
Nomear, Sérgio Antonio Pariz, para exercer em comissão, o cargo de Diretor Geral "C1", lotado na Presidência.
Exonerar, a pedido, o servidor Daniel José de Souza, do cargo de provimento em Diretor Geral, Símbolo "C1", lotada na Presidência.
Conceder a favor do servidor, Fabio Magner dos Reis, a continuidade das férias, referente ao período 18/01/2025 a 17/01/2026, a serem gozadas a partir de 01/09/2026.
Interromper, as férias do servidor, Thiago Henrique Tavares Meserlian.
Conceder a favor do servidor, Milton Rafael Amaral Xavier, 20 (vinte) dias de férias regulamentares, referentes ao período de 06/08/2025 à 05/08/2026, a serem gozadas a partir de 08/09/2026.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 00h41 · Norma mais recente da lista: 08/09/2026