Legislação municipal · Arapongas (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Conceder a favor da servidora, Priscila Ignez Cobra, a continuidade das férias, referente ao período 18/06/2022 a 17/06/2023, a serem gozadas a partir de 08/04/2024.
Conceder a favor do servidor, Clóvis Passoni, 20 (vinte) dias de férias regulamentares, referentes ao período de 01/02/2023 à 31/01/2024, a serem gozadas a partir de 29/04/2024.
Converter a favor do servidor, Clóvis Passoni, em Abono Pecuniário.
Conceder a favor da servidora, Michele Alves Eloi, 20 (vinte) dias de férias regulamentares, referentes ao período de 19/03/2023 à 18/03/2024, a serem gozadas a partir de 20/05/2024.
Converter a favor da servidora, Michele Alves Eloi, em Abono Pecuniário.
Converter a favor do servidor, Bruno Cardoso Ferreira, em Abono Pecuniário.
Exonerar, ex ofício, o servidor Alex Lima, do cargo de provimento em Comissão de Chefe de Gabinete, Símbolo "C4", lotada no Gabinete do Vereador Miguel Messias Gomes.
PROJETO DE LEI Nº 011/24, DE 11 DE MARÇO DE 2024 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 010/24, DE 11 DE MARÇO DE 2024 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº. 009/24, DE 11 DE MARÇO DE 2024 Dispõe sobre alteração do Art. 25, inciso IX, da Lei nº 4.453, de 25 de janeiro de 2016 - Plano de Classificação de Cargos, Carreira e Remuneração dos servidores do Quadro Geral da Administração Direta do Poder Executivo do Município de Arapongas, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº. 007/24, DE 04 DE ABRIL DE 2024 Dispõe sobre alteração do Art. 1º da Lei Municipal nº 4.518, de 21 de novembro de 2016 e dá outras providências.
Designar, vereador para o pleno exercício das atividades da Procuradoria Especial da Pessoa com Deficiência no âmbito da Câmara Municipal de Arapongas.
PROJETO DE LEI Nº 012/24, DE 18 DE MARÇO DE 2024 Dispõe sobre alteração de Nível Inicial dos cargos de Vigilante Municipal, instituído no ANEXO I - A; Secretário de Documentação Escolar e de Técnico em Contabilidade, instituídos no ANEXO I - C; e Assistente Social, instituído no ANEXO I - D, todos da Lei nº 4.453, de 25 de janeiro de 2016, do Plano de Classificação de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores do Quadro Geral da Administração Direta do Poder Executivo do Município de Arapongas e dá outras providências.
Conceder a favor da servidora, Nelcino Correa Filho, 20 (vinte) dias de férias regulamentares, referentes ao período de 04/04/2022 à 07/04/2023, a serem gozadas a partir de 19/04/2024.
Converter a favor do servidor, Nelcino Correia Filho, em Abono Pecuniário.
Interromper, as férias do servidor, Romulo André Silva Maziero.
Dispõe sobre a implementação de um projeto-piloto que visa a criação de abelhas sem ferrão nos Centro Municipal de Educação Infantil (CMEIs), Escolas e Bosque dos Pássaros e nas demais áreas verdes localizadas dentro do perímetro urbano do Município.
Institui a Semana Municipal de Combate à Violência Contra a Mulher.
PROJETO DE LEI Nº 006/24, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM O BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL – BRDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 005/24, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024 Dispõe sobre a Política Municipal de Assistência Social, sobre o Sistema Único da Assistência Social, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 08h35 · Norma mais recente da lista: 04/04/2024