Legislação municipal · Arapongas (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Conceder a favor da servidora, Juliana Martins, a continuidade das férias, referente ao período 24/11/2022 a 23/11/2023, a serem gozadas a partir de 07/05/2024.
Conceder a favor da servidora, Francelise Lopes Paulucio, a continuidade das férias, referente ao período 08/04/2022 a 07/04/2023, a serem gozadas a partir de 06/05/2024.
Conceder a favor da servidora, Conceição Aparecida dos Reis, a continuidade das férias, referente ao período 04/12/2022 a 03/12/2023, a serem gozadas a partir de 06/05/2024.
Conceder a favor da servidora, Edinei Aparecida Rogério Invernizzi, a continuidade das férias, referente ao período 04/12/2022 a 03/12/2023, a serem gozadas a partir de 06/05/2024.
PROJETO DE LEI Nº 017/24, DE 19 DE ABRIL DE 2024 Dispõe sobre desafetação e doação de terreno ao Estado do Paraná.
Interromper, as férias do servidor, André Luis Rabito Sartori.
PROJETO DE LEI Nº. 015/24, DE 05 DE ABRIL DE 2024 Dispõe sobre a revogação da Lei nº 4.524, de 05 de dezembro de 2016, que trata da Cessão de Uso de lote de terras do Município de Arapongas ao Lar São Vicente de Paulo de Arapongas.
PROJETO DE LEI Nº. 014/24, DE 05 DE ABRIL DE 2024 Ratifica a extinção do Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Regional da Bacia do Cafezal – CIDREBAC, nos termos da resolução nº 004/2023 e dá outras providências.
Interromper, as férias da servidora, Priscila Eva Goldin de Andrade Garanhani.
Conceder a favor do servidor, Bruno Cardoso Ferreira, 20 (vinte) dias de férias regulamentares, referentes ao período de 11/02/2023 à 10/02/2024, a serem gozadas a partir de 30/04/2024.
Conceder a favor da servidora, Priscila Eva Goldin de Andrade Garanhani, a continuidade das férias, referente ao período 06/05/2022 a 05/05/2023, a serem gozadas a partir de 11/04/2024.
Designar Pedro Aurélio dos Santos Luiz em substituição ao controlador André Luis Rabito Luis.
PROJETO DE LEI Nº 013/24, DE 01 DE ABRIL DE 2024 Dispõe sobre alterações nos incisos I e II do Art. 38 da Lei Municipal nº 4.101, de 20 de maio de 2013, alterada pelas Leis nºs 4.398, de 17 de julho de 2015 e 4.678, de 25 de abril de 2018 e dá outras providências.
Conceder a favor do servidor, Paulo Rogério Di Gennaro, a continuidade das férias, referente ao período 01/02/2022 a 31/01/2023, a serem gozadas a partir de 09/04/2024.
Converter a favor do servidor, Edmar Rabito da Silva Pinto, em Abono Pecuniário.
Nomear, Victor Hugo de Marchi Rodrigues, para exercer, em comissão, o cargo de Assessor Legislativo, Símbolo "C5", lotado no Gabinete do Vereador Miguel Messias Gomes.
Nomear, Maicon Douglas Bieleski, para exercer, em comissão, o cargo de Chefe de Gabinete, Símbolo "C4", lotado no Gabinete do Vereador Miguel Messias Gomes.
Interromper, as férias do servidor, Bruno Cardoso Ferreira.
Conceder a favor do servidor, Juliano André Domingos, a continuidade das férias, referente ao período 26/07/2022 a 25/07/2023, a serem gozadas a partir de 10/04/2024.
Interromper, as férias do servidor, Marco Antonio Meserlian.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 07h20 · Norma mais recente da lista: 06/05/2024