Legislação municipal · Arapongas (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONTRATAR PARA UM PERÍODO DE TRÊS MÊSES, 5 PROFESSORAS PARA PREENCHIMENTO DE FALTAS EXISTENTES NO QUADRO DO PROFESSOR DO GRUPO ESTADUAL DESSA CIDADE
DISPOÊ SOBRE A REPRESENTAÇÃO DOS SENHORES VEREADORES , QUE COMPARECEREM ÁS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAPONGAS
REVOGA A LEI N. 52 DE 31 DE MARÇO DE 1950
CONCEDE UMA SUBVENÇÃO DE 5.000,00 (CINCO MIL CRUZEIROS), AOS FLAGELADOS DO NORDESTE BRASILEIRO.
DISPOÊ SOBRE O ESTABELECIMENTO DO PRÊCO DA CARNE VERDE
ORÇAMENTO PARA 1953
EXTINGUE TODOS OS SERVIÇOS DE ALTO FALANTES EM ARAPONGAS
REVOGA ALEI N. 174 DE 30 DE AGOSTO DE 1952.
ABRE UM CRÉDITO DE C$ 1.500,00 ( UM MIL E QUINHENTOS CRUZEIROS ) ANUAIS, À ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE MUNICIPIOS.
ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL DE C$ 80.000,00 (OITENTA MIL CRUZEIROS) PARA ATENDER O EXCESSO DE DESPESAS COM A CONSTRUÇÃO DO POSTO DE PLUERICULTURA.
DISPÕE SOBRE AS ISENÇÕES DE IMPOSTOS PELO PRAZO DE DEZ ANOS.
ABRE UM CRÉDITO DE C$3.000,00 ( TRÊS MILCRUZEIROS ) PARA O NATAL DAS CRIANÇAS POBRES DO DISRITO DE SABÁUDIA .
ABRE UM CRÉDITO DE C$10.000,00 ( DEZ MIL CRUZEIROS) PARA O NATAL DAS CRIANÇAS POBRES.
REVOGA A LEI 137 DE 2.4.52 E QUE TRATA DA VERBA PARA A COMPRA DE UMA MÁQUINA TRATOR D-7 E ABRE CRÉDITO PARA AQUISIÇÃO DE UM COMPRESSOR.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL DE C$ 20.000,00 DESTINADOS A FAZER FACE AS DESPESAS ELEITORAIS COM A REALIZAÇÃO DO PLEITO DE 9 DE NOVEMBRO DE 1952 NO MUNICIPIO DE ASTORGA.
DISPÕE SÔBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL PARA ATENDER UMA DESPESA COM DIARIAS DE 2 FUNCIONARIO NO S.N.M.
DISPÕE SÔBRE A CONCESSÃO DE C$15.000,00 (QUINZE MIL CRUZEIROS) PARA A REPRESENTAÇÃO OFICIAL DO MNICIPIO NO ALBUM HISTORICO DO PARANÁ.
ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL DE 15.000,00 (QUINZE MIL CRUZEIROS) DESTINADO AREPRESENTAÇÃO DE ARAPONGAS, AO II CONGREÇO NACIONAL DOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS.
REVOGA A LEI 166 DE 25 DE JULHO DE 1952.
ELEVAÇÃO DE EVENCIMENTOS DO DIRETOR DA J.ALIST. MILITAR.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 06h52 · Norma mais recente da lista: 23/04/1953