Legislação municipal · Arapongas (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL DE 1.500,00 (UM MIL E QUINHENTOS CRUZEIROS), DESTINADO A COMPRA DE UM PREMIO ANUAL, QUE SERÁ OFERTADO AO ALUNO QUE SE CLASSIFICAR EM PRIMEIRO LUGAR AO TERMINAR O CURSO GINASIAL.
ABRE UM CRÉDITO DE 100.000,00 DESTINADO AO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA SABÁUDIA
DOA 100.00,00 (CEM MIL CRUZEIROS), PARA A CONSTRUÇÃO FINAL DO ALBERGUE NOTURNO DESTA CIDADE, MANTIDO PELO CENTRO ESPÍRITA, PRESIDIDO PELO SR. PEDRO RIBEIRO DA SILVA.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UMA SUBVENÇÃO DE (CINQUENTA MIL CRUZEIROS) 50.000,00 À CASA DO MENOR ABANDONADO A SER CONSTRUÍDA NESTE MUNICÍPIO.
PETIÇÃO DO CLUBE CAMPESTRE DE ARAPONGAS, QUE SOLICITA DA MUNICIPALIDADE, PEDRA BRITADA - PARA QUE SEJA POSSÍVEL DAR INÍCIO AS OBRAS DE COSNTRUÇÃO DE UMA PISCINA, A SER CONSTRUIDA EM TERENO PRÓPRIO, NA VILA ARAPONGUINHAS, DESTA CIDADDE. (OFÍCIO N 140/1954, DO SR. PREFEITO MUNICIPAL).
RATIFICA OS ARTIGOS N 22 E 68 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL (LEI N 198), DE 28/4/1953, E CRIA EMENDA FACULTANDO O PAGAMENTO ANTECIPADO DE IMPOSTOS MUNICIPAIS POR PARTE DOS CONTRIBUINTES QUE ASSIM DESEJAREM E QUE JÁ TENHAM SIDO LANÇADOS
ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL DE 30.000,00 (TRINTA MIL CRUZEIROS)
CONCEDE UMA SUBVENÇÃO DE 24.000,00 (VINTE E QUATRO MIL CRUZEIROS) Á REVISTA MENSAL ILUSTRADA " O ROTEIRO"
AUMENTA O NÚMERO DE PROFESSORES MUNICIPAIS
CRIA A BANDEIRA MUNICIPAL DE ARAPONGAS - CRIA O EMBLEMA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
CONCEDE UMA AJUDA DE CUSTO DE 2.000,00 (DOIS MIL CRUZEIROS) MENSAIS, AO ENGENHEIRO AGRONOMO CHEFE DA CASA RURAL DE ARAPONGAS.
DISPÕE SOBRE UMA SUBVENÇÃO AO JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE ARAPONGAS
ELEVA OS VENCIMENTO DO CONTINUO E DIRETOR DA SECRETARIA DA CAMARA MUNICIPAL DE ARAPONGAS
DOA UMA ÁREA DE TERRAS AO BANCO DO ESTADO DO PARANÁ S/A
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A LEVAR A EFEITO ADMINISTRATIVAMENTE , A PAVIMENTAÇAÕ CONCRÉTA , DA PRAÇA MAUÁ E AVENIDA CENTRAL , PROLONGANDO SE ATE CAMPO DE VIAÇÃO
REVOGA NA INTEGRA A LEI N 155 QUE AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A REVESTIR COM PAVIMENTAÇÃO ASFALTIA NA CENTRAL NA PRAÇA MAUÁ PROLONGANDO SE ATÉ CAMPO DE AVIAÇÃO
DOA UMA ÁREA DE TERRAS AO GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL DE 50.000,00 (CINQUENTA MIL CRUZEIROS), COMO AUXÍLIO AO CLUBE COMERCIAL DE ARAPONGAS, PARA AMPLIAÇÃO NO SEU PRÉDIO.
REVOGA NA ÍNTEGRA A LEI N 175 E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA NA ÍNTEGRA A LEI N. 204, DA CASA , QUE AUTORIZA O SR. PREFEITO MUNICIPAL A CONTRATAR COM O CIDADÃO JOÃO DANNA, A CONSTRUÇÃO DA ESTAÇÃO RODOVIÁRIA.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 08h33 · Norma mais recente da lista: 08/11/1954