Legislação municipal · Arapongas (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
REVOGA NA ÍNTEGRA A LEI N 248, DE 14/1/1955
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UMA SUBVENÇÃO MENSAL DE 2.000,00 (DOIS MIL CRUZEIROS) AO ALBERGUE NOTURNO DESTA CIDADE.
CONCEDE UMA SUBVENÇÃO DE 10.000,00 (DEZ MIL CRUZEIROS) AO CONFERENCISTA L. ROMANOWSKI.
DOA 100.000,00 (CEM MIL CRUZEIROS), À IGREJA MATRIZ CATÓLICA DE ARAPONGAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A LICITAR EM LEILÃO NO FORO DESTA COMARCA
REVOGA NA INTEGRA A LEI 174, QUE CRIA A GUARDA NOTURNA MUNICIPAL DE ARAPONGAS, E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PROF. FELISBINA DE SOUZA PEDE E REQUER DA PREFEITURA, UMA SUBVENÇÃO EQUIVALENTE AO ORDENADO DE PROFESSORES, BEM COMO ASSIM AS REGALIAS A ESTES CONCEDIDOS, AFIM DE AUMENTAR O CURSO NOTURNO, QUE MANTEM DESDE 1948.
AUTORIZA O SENHOR JOÃO ALVES A CONSTRUIR UMA TORRE NA PRAÇA MAUÁ
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL, A FIM DE SER ATENDIDO O PAGAMENTO DE 2.000,00 (DOIS MIL CRUZEIROS) À TÍTULO DE AJUDA DE CUSTO, AO CHEFE DA CASA RURAL DESTA CIDADE
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL DE 30.000,00 (TRINTA MIL CRUZEIROS), DESTINADO A ESCOLA TÉCNICA DE COMÉRCIO DESTA CIDADE.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE 10.000,00 (DEZ MIL CRUZEIROS) PARA O NATAL DE CRIANÇAS POBRES DE ARAPONGAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO DE 5.000,00 (CINCO MIL CRUZEIROS), DESTINADO AO NATAL DAS CRIANÇAS POBRES DE SABÁUDIA.
DISPÕE SOBRE À ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA À AQUISIÇÃO DE 1 TRATOR
DISPÕE SOBRE A PERMUTA DE PROPRIO PÚBLICO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE 1 CRÉDITO ESPECIAL DE 80.000,00, PARA A CONSTRUÇÃO DE 1 MATADOURO DE EMERGÊNCIA
PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA PARA 1955, ORÇADA EM 12.000,00 (DOZE MILHÕES DE CRUZEIROS).
CONCEDE UMA SUBVENÇÃO DE 50.000,00 (CINQUENTA MIL CRUZEIROS), AO ARICANDUVA F. C. - APROVADA A EMENDA PARA 25.000,00 DE SUBVENÇÃO.
RETIFICA, EM PARTE, A LEI N 223 E RESSALVA-LHE O PRAZO ESTABELECIDO EM SEU ARTIGO 2
REQUERIMENTO DA ASSOCIAÇÃO RECREATIVA E ESPORTIVA DE ARAPONGAS
FICAM ISENTAS DE TODOS OS IMPOSTOS MUNICIPAIS, TODAS AS FIRMAS, INDIVIDUAIS OU COLETIVAS, QUE CONSTRUIREM UM CINEMA EM ARAPONGAS.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 11h33 · Norma mais recente da lista: 24/05/1955