Legislação municipal · Arapongas (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ALTERA O CÓDIGO DE POSTURAS MUNICIPAIS.
AUMENTO DE SALÁRIOS A EXTRANUMERÁRIOS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSINAR UM CONVÊNIO COM A EMPRESA ELÉTRICA DE LONDRINA S/A, PARA EXTENSÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NAS VILAS INDRUSTRIAL, SAMPAIO E N SRA APARECIDA.
GOZARÁ DO DESCONTO DE 10% O CONTRIBUINTE QUE PAGAR INTEGRALMENTE O IMPOSTO DE INDUSTRIAS E PROFISSÕES ATÉ O DIA DE MARÇO DE 1962
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE FAZENDA DA PREFEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE 4.891.068,90
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CREDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE 700.000,00 (SETECENTOS MIL CRUZEIROS), PARA AS DESPESAS DO MATADOURO MUNICIPAL NO PRESENTE ANO.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE 1.850.000,00 (UM MILHÃO OITOCENTOS E CINQUENTA MIL CRUZEIROS), PARA AS DESPESAS COM OS JOGOS ABERTOS
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE 15.552.300,00 (QUINZE MILHÕES, QUINHENTOS E CINQUENTA E DOIS MIL, E TREZENTOS CRUZEIROS), DESTINADOS AO REFORÇO DE VERBAS DO ATUAL ORÇAMENTO
ABRE UM CREDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE 6.149.458,00 (SEIS MILHÕES, CENTO E QUARENTA E NOVE MIL, QUATROCENTOS E CINQUENTA E OITO CRUZEIROS), PARA PAGAMENTO DE DESPESAS COM OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS IMPOSTOS DE TRANSMISSÃO DE PROPRIEDADE IMOBILIARIA "INTER VIVOS" E SUA INCORPORAÇÃO AO CAPITAL DE SOCIEDADE, E TERRITORIAL RURAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA PARA 1962, ORÇADA EM 60.000.000,00 (SESSENTA MILHÕES DE CRUZEIROS)
FICA INSTITUIDO NO MUNICÍPIO O IMPOSTO SOBRE TRASMISSÃO DE PROPRIEDADE IMOBILIARIA "INTER VIVOS" E SUA INCORPORAÇÃO AO CAPITAL DE SOCIEDADES
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAR OPERAÇÕES BANCÁRIAS. ALTERA O ART 1 DA LEI 407 DE 15/5/1959
MAJORA OS SUBSIDIOS E A REPRESENTAÇÃO ATRIBUIDA AO SR. PRFEITO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTANCIA DE 7.231.541,90
ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL DA IMPORTÂNCIA DE 9.801.616,80, PARA REGULARIZAÇÃO DE CONTAS PAGAS
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, A "IRMANDADE DA SANTA CASA DE ARAPONGAS"
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTANCIA DE 281.000,00, PARA DESPESAS COM ESCRITURAS PÚBLICAS
DA À PRAÇA DA AVENIDA DR. AMERICO SAMPAIO, NA VILA INDRUSTRIAL, NESTA CIDADE, O NOME "PRAÇA DAS NAÇÕES UNIADAS".
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 20h29 · Norma mais recente da lista: 22/03/1962